A Monarquia brasileira e a República norte-americana nas lentes de um diplomata

Bruno de Cerqueira

Ao se propor investigar as relações bilaterais Brasil-EUA durante o período da Monarquia brasileira, o Embaixador Marcelo Raffaelli, atual presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros e nosso antigo representante junto ao GATT, adverte nas primeiras linhas do prefácio:

Esta não é uma obra de historiador. Não pretendi escrever um livro de história, mas apenas uma resenha de fatos que recolhi em arquivos dos Estados Unidos e do Brasil; com eles alinhavei esta narrativa, que cobre o período de 1822 a 1889, isto é, da independência do Brasil ao fim do Império.

A nota introdutória do autor é a peça-chave para a compreensão da obra A Monarquia e a República: aspectos das relações entre Brasil e Estados Unidos durante o Império, que a Fundação Alexandre de Gusmão publicou em 2006. Nos agradecimentos que precedem ao prefácio, o Embaixador Raffaelli cita vários diplomatas que o auxiliaram na produção do livro, mormente os Embaixadores Álvaro da Costa Franco e José Jeronimo Moscardo de Souza, “que tornaram possível a publicação desta obra” — donde se conclui que deve-se a eles dois a aprovação da FUNAG para a impressão, vez que um presidia o CHDD (Centro de História e Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores) e o outro, a própria FUNAG...

O livro tem cerca de 290 páginas, divididas em 11 capítulos e mais notas. A bibliografia é apresentada de forma pouco comum, separando por capítulos os livros utilizados . A obra é finalizada com um índice onomástico relativamente bem organizado. Nossa análise aqui se limitará a resumir os eixos centrais dos capítulos, que são, em grande parte, a compilação das correspondências diplomáticas dos arquivos brasileiros, estadunidenses e europeus  aos quais o autor teve acesso em suas três décadas de serviço à Chancelaria do Brasil.

Na orelha do livro, o Embaixador Álvaro da Costa Franco apresenta as idéias de seu colega da seguinte forma:

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos, embora tenham sido objetos de valiosos trabalhos, continuam a demandar estudos que nos permitam bem compreender a crescentemente complexa trama de laços, de natureza política, econômica e cultural que unem os dois países.

O livro do Embaixador Marcelo Raffaelli nos convida a olhar estas relações de uma nova perspectiva, focando o período de nossa independência política até a proclamação da República.

Uma monarquia e uma república de vocação imperial que crescem e se desenvolvem em ritmos diferentes. O Brasil consolida fronteiras e se expande dentro dos limites praticamente traçados no período colonial. Os Estados Unidos, cumprindo o que vêem como um “destino manifesto”, expandem-se ate o Pacífico e preparam a projeção mundial do seu poder no século seguinte.

Nesse ínterim, é bastante válido salientar que, de fato, o livro de Raffaelli preenche lacuna, haja vista o pouco caso com que os historiadores brasileiros se dedicam às nossas relações bilaterais com grandes nações européias e os Estados Unidos, justamente quando estávamos intentando nosso state-building...

Ainda no prefácio, o autor ambientiza seu leitor em relação a alguns pormenores do século XIX, tais como as nomenclaturas diplomáticas e monetárias. Além disso, aponta nuanças entre Brasil e Estados Unidos, como se segue:

Ao se tornar independente, o Brasil tinha uma extensão territorial não muito diferente da atual, pois, se veio a perder a Província Cisplatina, mais tarde ganhou o Acre, A população era reduzida. Estimativas da época e outras, feitas no século XX, davam-lhe entre quatro e cinco milhões de habitantes.

Quanto aos Estados Unidos, ainda estavam longe das dimensões atuais, Em 1822, o país ocupava área correspondente a menos de 60% dos 7.830.000 quilômetros quadrados dos atuais 48 estados contíguos: ainda não lhe pertenciam os territórios dos atuais estados de Arizona, Califórnia, Idaho, Nevada, Oregon, Utah e Washington, quase todo o Texas, a maior parte do Novo México, etc, O recenseamento de 1820 encontrou uma população de pouco menos de 9.700.000 almas.

Em Reconhecimento do Brasil Independente, o autor analisa a forma pela qual o Manifesto de D. Pedro e José Bonifácio, de 6 de agosto de 1822 — considerado por dezenas de historiadores, com grande razão, a independência de ofício do Brasil, anterior, portanto, ao heróico Grito do Ipiranga  — começa a ser analisado pelas autoridades da República norte-americana e como o processo de reconhecimento por parte deles se estende até setembro de 1824.

Atuou como nosso representante em Washington o diplomata José Silvestre Rebello (*1778 †1884). O interessantíssimo deste capítulo é perscrutar como era difícil aos norte-americanos confiarem em uma independência à brasileira: monárquica, dinástica e católica.

Nas memórias do Secretário de Estado John Quincy Adams  (*1767 †1848), personagem que Raffaelli citará diversas vezes no livro, fica claro que as notícias que chegam aos Estados Unidos sobre o Brasil são, no mínimo, suspeitas... Não deixa de despertar curiosidade até que ponto o jeito brasileiro de emancipar-se e construir-se, mantendo laços claríssimos com a matriz lusa, não influenciou Adams e Monroe na (auto-afirmatória) doutrina que engendraram, onde a “América deveria ser para os americanos”.

A seguir, nosso autor mostra o quanto a delicada questão do tráfico negreiro pesava no processo de reconhecimento por parte dos Estados Unidos; somente a habilidade de Rebello conseguiu reduzir os preconceitos e as reservas de James Monroe e Quincy Adams, garantindo que D. Pedro I se batia pela extinção do “infame comércio” — o que, conforme sabemos hoje, não era apenas peça de retórica, visto que o imperador foi, sim, como bom pupilo de José Bonifácio, um abolicionista avant la lettre...

Em Os Chefes de Missão, o autor apresenta dados mini-biográficos de cada um dos diplomatas brasileiros e estadunidenses que representaram suas respectivas legações. Trata-se de um guia introdutório aos nomes que permeiam todo o livro e é extremamente louvável.

Foram 16 os enviados brasileiros, contra 17 dos Estados Unidos. A maior parte dos nossos era diplomata de carreira, enquanto entre os deles preponderaram militares e políticos, conforme indica Raffaelli:

Vários já tinham ou viriam a ter experiência militar, seja na guerra de 1812 contra a Inglaterra (Raguet), nas guerras contra os índios do Oeste (Webb) ou na guerra civil de 1865-69; depois de suas missões no Brasil, um iria lutar pelos Estados Confederados (Wise) e outro faria parte do exército da União (Schenck); dois haviam lutado do lado rebelde antes de vir para o Brasil (Hilliard e Jarvis). Trousdale foi ainda mais ativo, pois participou das guerras de 1812, contra os índios e contra o México. Alguns eram abertamente pela manutenção da escravidão, outros declaradamente contra. A grande maioria participou na política, ocupando cargos de governador, senador e/ou deputado de nível quer federal, quer estadual. Apenas de dois (Hunter e Partridge) pode-se dizer que tiveram longas carreiras no serviço diplomático. Vários escreveram livros ou artigos para a imprensa. Talvez porque houvessem ocupado posições importantes em seu país e ficassem irritados com a demora, ou mesmo procrastinação proposital, do governo brasileiro em tomar decisões, alguns revelaram traços de impaciência e, ocasionalmente, tiveram comportamento pouco diplomático. Uma nota trágica é que dois (Partridge e Adams) se suicidaram. Finalmente, um teve de terminar seus dias no estrangeiro, em exílio voluntário, por crime de peculato.

Já no capítulo Instruções aos Chefes de Missão, nosso autor revela quais as metas de ambos os governos em suas relações diplomáticas. Os principais interesses dos EUA sempre giravam em torno do aumento das exportações, do tratamento da nação mais favorecida e da diminuição gradual da influência do Reino Unido entre nós. Na sinuosa questão escravista, os ditames de Washington eram sorrateiros, deixando aos diplomatas britânicos a ênfase no combate ao tráfico, enquanto eles passavam por “conciliatórios e não ofensivos”...

Ao longo das décadas de 1820 até 1880 as Instruções Governamentais de ambos os países têm motivações diversas e sempre se relacionam às temáticas cogentes da política interna dos Estados. Raffaelli as resume detidamente, dando realce ao papel fundamental que elas exerciam sobre a ação dos cônsules ou encarregados de negócios.

No cap. 4 (Tráfico de escravos e escravidão), o Embaixador Raffaelli esmiúça o que chama, muito apropriadamente, de “o vergonhoso quarteto”: falsidade brasileira, hipocrisia norte-americana, cinismo britânico e lascívia portuguesa. Pois que nas trocas entre África e América eram os interesses comerciais desses povos que sobrepujavam, sempre, qualquer sentimento humanista contrário à escravidão.

Neste capítulo, em que nosso autor ressalva, contudo, que sem o apoio decisivo da opinião pública britânica de meados ao fim do Oitocentos, provavelmente nosso processo abolicionista tivesse sido ainda mais pachorrento do que foi, ele também faz questão de inserir, ao término, as expressões de James Watson Webb (*1802 †1884), em relação ao estatuto dos negros e mulatos no Brasil, quando não escravizados. A diferença com sua nação era patente, visto que “o negro é, socialmente, igual ao homem branco no Brasil” (p. 98).

A seguir, Raffaelli passa a analisar a rica fase da Guerra de Secessão (cap. 5), ocasião em que as opiniões brasileiras quanto aos nossos “irmãos do Norte” se dividiram, vez que os Estados Confederados eram escravocratas e angariavam a simpatia da maior parte dos dirigentes brasileiros de então...

Ressalta o Embaixador que os rebeldes farroupilhas haviam pedido apoio aos funcionários norte-americanos no Brasil, em princípios de 1840, o que foi veementemente negado pelo Chefe de Missão William Hunter (*1805 †1886). Quando a guerra foi deflagrada em território estadunidense (julho/1861), o Governo Imperial proclamou neutralidade, mas negou completamente a permissão de comércio bélico com os separatistas.

Contudo, a beligerância foi reconhecida oficiosamente pelo Império quando se deu o episódio do navio Sumter, em São Luís do Maranhão (setembro/1861), tendo o Presidente da Província aquiescido nas provisões demandadas pelos tripulantes.

Dali em diante as relações ficaram tensas e Webb, conforme salienta Raffaelli, agiu desmesuradamente inúmeras vezes, chegando a se tornar quase uma persona non grata na Corte brasileira. Logo adiante nosso autor relata a pitoresca visita dos príncipes de Bourbon-Orleans aos Estados Unidos, em plena guerra. O Príncipe de Joinville, acompanhado de seus sobrinhos Conde de Paris (neto e sucessor de Louis-Philippe na Casa de Orleans) e Duque de Chartres e do filho, Duque de Penthièvre, ouviram algo interessantíssimo do Secretário de Estado William Seward (*1801 †1872), sobre a mediação de D. Pedro II ser desejada pelos norte-americanos, em contraposição à oferecida — e indesejada — do então Imperador dos Franceses, Napoléon III...

Passou a entender o Governo Imperial brasileiro de então que o demandado pelo Governo da União Estadunidense era excessivo em relação ao Brasil, pois que nós tínhamos postura eminente neutra e não visávamos reconhecer os confederados, ainda que dispusessem de governo de facto. Seguiram-se pequenos entreveros até o próprio fim da guerra civil deles, em abril de 1865. Em maio seguinte, nosso Governo retirou aos confederados sua categoria de beligerantes e as relações voltaram à amistosidade.

No capítulo seguinte de A Monarquia e a República, Raffaelli recorda, contudo, as problemáticas que existiram entre o Império do Brasil e os Estados Unidos no que concerne ao Rio Amazonas. Em A abertura do Rio Amazonas, (cap. 6), apontam-se as origens da vontade de negociantes norte-americanos navegarem livremente pelo Amazonas; já nos anos seguintes ao reconhecimento, surge uma proposta da South American Steam Boat Association of New York, que inicialmente não é rechaçada por Rebello, mas que depois é abortada pelo Governo Imperial.

Durante toda a década de 1850, os norte-americanos intentaram fortemente a permissão de navegação e comércio no Rio Amazonas, sempre ensejando oportunidades para tanto. O Governo do Peru, por exemplo, foi envolvido pelo dos Estados Unidos em um acordo pelo qual os navios norte-americanos poderiam percorrer livremente as águas amazônicas peruanas, o que gerou contendas com o Brasil e obrigou a república nossa vizinha a uma reinterpretação desse acordo (1853), negando, desta feita, igualdade entre brasileiros e estadunidenses na navegação da parte peruana do Amazonas...

Além disso, de nossa parte, o Barão (dep. Visconde) de Mauá, ficou autorizado por decreto imperial (agosto/1852) a monopolizar a navegação do Amazonas por 30 anos, o que irritou profundamente os “yankees”.

No final de 1853, o Chefe de Missão Schenck voltou aos Estados Unidos e para cá foi designado William Trousdale (*1790 †1872), antigo governador do Tennessee. Este chegou ao Rio de Janeiro com o firme propósito de convencer as autoridades brasileiras a cederem na navegação.

Eram contrários, todavia, os pareceres da Seção de Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado — o Conselho era o órgão máximo de governança do Império, dado que auxiliava o monarca em suas decisões de Política Externa e nas mais graves também da Política interna —, que sempre apontavam o racismo e o elitismo típico dos “anglo-americanos” como ultra-prejudiciais ao desenvolvimento da região amazônica, que era em seu maior quinhão, brasileira.

Ate ser substituído em 1857, Trousdale procedeu a inúmeras tentativas, todas vãs, de convencer nossos estadistas a abrirem a navegação. Com o nosso famoso “jeitinho”, Sua Excelência era diligentemente engabelado...

Por outro lado, nosso embaixador-autor não deixa de revelar-nos a inércia e eterna procrastinação de nossos homens de governo daquela centúria, ao impedir a navegação aos estrangeiros e, simultaneamente, nada realizar para que nossas próprias forças nacionais o fizessem. De maneira que somente em setembro de 1867, se permite a livre navegação no Amazonas e no São Francisco, mas aí a conjuntura e os interesses nacionais brasileiros já haviam se alterado drasticamente, com o irrompimento da Guerra do Paraguai, dois anos antes...

Em Arbitragens, bons ofícios e mediações, Raffaelli recorda que, a despeito de nossas eventuais rusgas, o século XIX foi marcado, em geral, pela amizade e colaboração de brasileiros e estadunidenses. Nas Alabama claims, em 1871, que opunha EUA e Reino Unido, o Brasil posicionou-se a favor do primeiro. Já nas petições dos herdeiros de Lorde Cochrane, mercenário inglês que auxiliou D. Pedro I nas guerras de Independência, os norte-americanos foram favoráveis ao Brasil (1873/74). Finda este capítulo lembrando que na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, o governo dos Estados Unidos se posicionou de maneira eqüidistante, oferecendo serviços que, sendo recusados, não foram “impostos”.

No cap. 8 (Diplomatas pouco diplomáticos), o Embaixador Raffaelli historia os inúmeros maus procedimentos que alguns dos ministros norte-americanos tiveram na Corte carioca. Henry Alexander Wise (*1806 †1876), que atuou aqui de 1844 a 1847, gerou o conflito do navio Porpoise (1845) e o dos marinheiros embriagados — sempre (!) — do Soratoga, às vésperas do batizado de D. Isabel (15.11.1846), segunda filha e futura herdeira de D. Pedro II. Tantas fez o rabugento Wise, que de “sábio”, nada tinha, que foi retirado do Brasil às pressas por seu governo, em princípios de 1847, sendo substituído por David Tod (*1805 †1868), que representou os EUA de 1847 a 1851.

O já citado James Webb foi outro que deixou péssimas impressões no Brasil, em virtude de sua imprudência. Os atritos quase sempre se davam por questões relacionadas a navios mercantes e suas tripulações. O desfecho de cada uma das questiúnculas que daí nasciam é analisado de maneira pormenorizada pelo nosso autor neste capítulo.

No texto seguinte, Diplomatas brasileiros e os EUA, Raffaelli relata as apreciações de nossos agentes em terras estadunidenses. Alguns comentários dos brasileiros são estranhos, outros perspicazes:

Algumas reflexões dos diplomatas brasileiros sobre a psique do povo norte-americano seriam surpreendentes para este, pois o anglo-saxão costuma aliar volubilidade e inconstância de ter aos povos latinos e não a si mesmo. A muito compreensível turbulência por que passavam os Estados Unidos no períofo entre a eleição e a posse de Lincoln, dada a incerteza quanto ao que adviria das intenções separatistas de alguns estados da União e qual seria a reação do presidente eleito, provocou o seguinte comentário de Miguel Maria Lisboa:

“O que fará Mr. Lincoln depois do dia 4 de março não é fácil conjecturar, pois neste país, por efeito tanto da volubilidade do caráter nacional dos habitantes como da natureza das instituições políticas, as causas que podem influir sobre o ânimo do futuro Presidente, variam com tanta rapidez e incongruência, que o que parece hoje provável, pode amanhã ser impossível.” (p. 227)

No penúltimo capítulo do livro, Os brasileiros aos olhos dos americanos, Marcelo Raffaelli faz concisas, ainda que excelentes anotações acerca das observações dos norte-americanos envers nous. É o caso, por exemplo, da imensa simpatia e admiração que a maior parte deles, governantes e povo, nutriam pelos soberanos e a família reinante do Brasil. Além de D. Pedro II ser popular nos Estados Unidos, como o mais longevo chefe de estado sul-americano e o único a visitar-lhes por ocasião do Centenário da Independência (1876), os diplomatas norte-americanos também demonstravam grande reverência pela Imperatriz (D. Thereza Christina) e as Princesas (D. Isabel e D. Leopoldina Thereza), visto que estas os tratavam com muita distinção e apreço. O depoimento do Chefe de Missão Thomas Osborn (*1836 †1898), de tão elogioso a D. Thereza, chega a ser tido por nosso próprio autor como “exagerado”...

Seja como for, o interessante é notar que todo o republicanismo dos norte-americanos não os cegava perante a popularidade, discrição, lhaneza e cordialidade dos príncipes brasileiros do séc. XIX, o que é fulcral para entender que não foi este, em tempo algum, motivo de discórdia entre nós e eles, a forma do governo, como alguns autores apontam, de forma descuidada.

A conclusão do livro se dá com o cap. 11, Fim do Império, onde o autor não se detém em explicações sobre a queda da Monarquia, apontando apenas que ela, enquanto regime de facto, após o 17 de novembro de 1889 (banimento da Família Imperial), foi rapidamente aceita pelo Governo dos Estados Unidos da América, pela óbvia abertura que poderia representar o alijamento do trono nas negociações diplomáticas e a mímesis trôpega da República deles em terras brasílicas...

Os equívocos desse tipo de conduta em nossa história foram analisados pelo jornalista Eduardo Prado em A Ilusão Americana, livro que saiu na ditadura de Floriano Peixoto (1893) e conduziu seu autor ao exílio...

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BIBLIOGRAFIA

            PRADO, Eduardo. A Ilusão Americana. 3ª. edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1961.

            RAFFAELLI, Marcelo. A Monarquia e a República: aspectos das relações entre Brasil e Estados Unidos durante o Império. Rio de Janeiro: CHDD/FUNAG, 2006.

            SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.

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NOTAS

Resenha apresentada ao Programa de pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais, do Instituto de Humanidades da Universidade Cândido Mendes, em 8 de novembro de 2008.

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira (*1979) é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduado em Relações Internacionais pela Univ. Cândido Mendes. É organizador de D. Isabel I a Redentora, textos e documentos sobre a Imperatriz exilada do Brasil em seus 160 anos de nascimento. (IDII, Rio de Janeiro, 2006) e autor de Descendência de D. Pedro IV, Rei de Portugal e I Imperador do Brasil, in História Genealógica da Casa Real Portuguesa. vol. XV (QuidNovi e Academia Portuguesa da História, Lisboa, 2008).

A explicação fornecida em relação à não-cronologização dos capítulos está na p. 16, quando Raffaelli diz preferir seu livro em torno de temas e não de uma “apresentação cronológica”.

Principais: Arquivo Histórico do Itamaraty (RJ), Seção de Documentação Parlamentar da Câmara dos Deputados (DF), Biblioteca do Congresso e National Archives II nos Estados Unidos e Public Records Office, em Surrey (Inglaterra).

Tomemos “heróico” aqui sem deboche ou escárnio, na apreciação de M. Sahlins em Ilhas de História...

Filho de John Adams, segundo Presidente dos Estados Unidos, será ele próprio Presidente (1825-29), em substituição ao Presidente Monroe.