Texto de Lançamento do IDII

RIO DE JANEIRO, 13 DE MAIO DE 2001

Foi num Domingo à tarde, como hoje, que há 113 anos a angélica Princesa Imperial Regente desfechou com uma pena de ouro e brilhantes, fruto de subscrição popular, o último lance do processo de abolição da escravatura no Brasil, ao assinar a lei de nº. 3353, logo cognominada Lei Áurea pelos homens da época.

Por que considerar D. Isabel angélica? Será que uma mulher de personalidade tão forte, de vontades tão imperiosas, mereceria verdadeiramente o qualificativo de anjo? Depende. Se considerarmos a definição da Teologia cristã para anjo, poderemos, sim, encontrar na eterna Princesa Imperial parte de sua angelical existência. Pois o Cristianismo coloca que os anjos são seres que, basicamente, exercem a dupla função de mensageiros e guerreiros (nota 1). Bem se pode, na apreciação dos detalhes da vida de D. Isabel, perceber que ela tinha bastante dos dois.

Mensageira, ora entre seu Soberano Pai e alguns dirigentes políticos, ora entre dirigentes e clérigos, mas sobretudo, entre os menos favorecidos, de maneira particular os negros escravos, e a classe governante. Quanto à belicosidade do espírito de D. Isabel, evidências há que apontem para sua habilidade na forma de agir: com seus ministros, seus conselheiros, seus gentis-homens da Corte. Em tudo, vê-se força e pertinácia, equilibradamente. Mas, também em tudo, vê-se FÉ.

Este dom a Princesa o possuiu, ao que tudo indica, em proporções admiráveis. Se algo a mais ela teve que a destoa de seus imperais antecessores foi uma FÉ inabalável. Naturalmente que a Fé de Jesus Cristo, de Sua Igreja, aquela que a quase unanimidade dos brasileiros contemporâneos de D. Isabel com ela partilhavam. Interessante que a raiz etimológica das palavras fé, fidelidade, confiança (nota 2), seja a mesma, pois assim torna-se ainda mais assimilável a idéia de anjo libertador para a Princesa Redentora. Aos anjos, segundo a Teologia, não cabe mais a escolha, o livre-arbítrio; sua fidelidade ao Senhor é constituinte de sua presença e ação na História. A atuação de D. Isabel no processo histórico brasileiro de abolição do trabalho escravo, parece angélica por esses motivos: na ciência e consciência de que uma crise política e econômica poderia decorrer de suas investidas abolicionistas transformadas em LEI, a Regente não titubeou. Seu trono não era mais importante que todo um povo, ou toda uma raça, para o jargão da época.

Neste ano de 2001, D. Isabel pode ser lembrada pelos seus 155 anos de nascimento, em 29 de julho. Ou ainda pelos 80 anos de sua morte, em 14 de novembro. O que é mais memorável? O dia em que o Brasil se rejubilou pelo advento de mais um membro de sua Dinastia, naquele longínquo 1846, dessa vez contentando-se o povo porque a Imperatriz dera luz a uma imperial menina; ou o dia em que, no exílio, na véspera da data fatídica em que alguns poucos tinham algo a comemorar aqui, em solo pátrio, pelo aniversário da República, falece nossa Imperatriz de direito, nossa Soberana de jure, D. Isabel I, no Castelo de Eu, em 1921, na França? Se optarmos pela segunda data, teremos de nos explicar melhor: afinal, o que de tão memorável há na morte de D. Isabel?

Nossa resposta é marcadamente fruto da percepção de que a História inexiste, bem como qualquer outra realidade humana, na abstração total de Deus. Cremos no fideísmo histórico, em contraposição ao materialismo histórico, que há tanto vem dominando os parâmetros historiográficos no Brasil e no mundo. E ainda que percebamos a necessidade de algum ceticismo e nisto recorramos àquele considerado o pai do ceticismo filosófico, Michel de Montaigne, para uma melhor elucidação da História, não podemos acreditar na imanência como meio real de conhecimento da complexidade humana (nota 3).

Assim é que nós desejamos explicar o porquê de nossa intenção de rememorar D. Isabel. Cultuá-la, venerá-la, estudá-la, é isto o que nós precisamente nos propomos a fazer com a criação deste Instituto. Não se espantem os leitores se, em breve, falarmos até mesmo na abertura de um processo de beatificação da Princesa, junto às autoridades vaticanas, pois trata-se de um projeto há muito guardado nos corações dos fiéis súditos de D. Isabel. Explicada fica, portanto, a comemoração por motivo de sua morte: apesar da saudade, fica a certeza de sua santidade, de seu convívio com os eleitos, na Glória do Pai. A propósito, na mais lídima alusão à devoção popular pela Princesa, nos interiores do Brasil, onde ainda se pode escutar a cantiga:

Princesa Dona Isabel,
Mamãe disse que a Senhora
Perdeu seu trono na terra,
Mas tem um mais lindo agora.
No céu está esse trono,
Que agora a Senhora tem,
Que além de ser mais bonito
Ninguém lho tira, ninguém. (nota 4)

Após 112 anos de República no Brasil, aquela que o povo conhece, parcamente, é bom que se diga, como "Princesa Isabel", não passa de um vulto histórico, estritamente relacionado à assinatura da Lei Áurea e nada mais... Aliás, nesta abordagem, por que chamá-la de D. Isabel? Por que não aceitar a forma popularizada de seu nome/título?

Porque vemos nisso a aceitação do que costumamos denominar império da ignorância e que identificamos, em grande parte, com a obra da República entre nós.

A Princesa Imperial D. Isabel, por três vezes Regente do Império (1871-72/1876-77/1887-88), jamais foi "Princesa Isabel". Sua titulatura completa era, pomposamente: Sua Alteza Imperial a Senhora Dona Isabel, Princesa Imperial do Brasil. O título de Príncipe Imperial era designativo, segundo a Constituição de 1824, do herdeiro presuntivo da coroa brasileira, e o de Príncipe do Grão-Pará ao primogênito deste (nota 5).

D. Isabel Christina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Bragança e Borbone foi Princesa Imperial do Brasil de 11 de junho de 1847, quando morreu seu irmãozinho D. Affonso Pedro, até 9 de julho de 1848, quando nasceu o último filho do Casal Imperial D. Pedro II e D. Teresa Cristina, o Príncipe Imperial D. Pedro Affonso (nota 6). Como este faleceria um ano e meio mais tarde, caberia em definitivo à loura Princesinha a herança do trono do Brasil. Assim, em 10 de agosto de 1850, o Senado Imperial reconhecia-a solenemente como Princesa Imperial; lá, mais tarde, ela pronunciaria o juramento de Herdeira, conforme os dispositivos constitucionais, quando completasse 14 anos . E assim foi feito em 29 de julho de 1860...

Ainda por se fazer está uma devida historicização de porque a expressão Princesa Isabel pegou tanto. Estrangeirismos, tanto europeus (sobretudo germânicos), quanto africanos, certamente auxiliarão na compreensão do fato de que um membro de nossa Realeza, herdeira da tradição lusitana dos Bragança, e por aí, sobretudo das tradições ibérica e latina, tenha sido apelidada de outra forma que sem o título nominal Dom/Dona antes de seu primeiro prenome. Assim como, nos dias que correm, o Rei de Espanha, D. Juan Carlos I, é chamado de Rei Juan Carlos, até pela mídia ibero-americana e tal expressão é amplamente utilizada, em desconformidade com a tradição, vale a pena esclarecer porque D. Isabel passou para a História do Brasil quase que exclusivamente como Princesa Isabel. Mesmo os mais doutos entre os nossos historiadores chamaram-na dessa forma, durante toda a nossa historiografia do século XX .

Ainda nesta temática, por que desconsiderar a forma popularizada do nome/título de D. Isabel? O que há de mal nos brasileiros considerarem-na sua imortal Princesa Isabel? De mal, nada, se encararmos o processo de popularização como algo que faz de alguma pessoa ou de alguma coisa popular, i.e., querido, familiar ao povo. Assim, como ver nocividade na expressão popular Princesa Isabel?

A questão a que aludimos aqui é diferente. O fato de D. Isabel ser chamada apenas de Princesa Isabel parece-nos, recorrentemente, uma forma de constatação do pouco conhecimento que se tem sobre ela. Sobre sua vida, sua atuação, seu "reinado" no exílio.

De 1891 a 1921, D. Isabel foi a Chefe da Casa Imperial do Brasil no exílio, na França. Nesses trinta anos, D. Isabel não fez outra coisa senão pensar, diariamente, em seu País, seu Povo, seu Rio de Janeiro, sua Petrópolis, seus conselheiros, suas amigas, enfim, em tudo que remetesse ao idolatrado Brasil. Nas visitas que recebia dos brasileiros ilustres que a iam ver em Paris, na casa de Boulogne-sur-Seine, ou no Castelo de Eu, D. Isabel e seu imperial Consorte podiam transformar o cotidiano da Família Imperial em BRASIL todo o tempo. Fosse com os nobres que se exilaram com os Príncipes, fosse com os demais brasileiros residentes na Europa, em particular na França, D. Isabel conduzia sua vida, e a de seus familiares, sempre em prol da Causa do Brasil. Não necessariamente da causa da restauração monárquica aqui, mas da causa do bem do país, do povo, da Igreja brasileira. Suas correspondências relatam uma mulher sem-igual, uma dama gentilíssima, ainda que categórica.

Há honestos relatos dos netos da Redentora, alguns recolhidos em livros de valor, que dão alguma idéia do ambiente que reinava nos lares de D. Isabel. Mas há também todos os inumeráveis relatos dos brasileiros que foram ver, alguns pela primeira vez - pois muito jovens na época do golpe de 1889 - sua Imperatriz, foram lhe beijar a mão, lhe prestar reverência como a verdadeira e única Soberana do Império do Cruzeiro do Sul, ainda que destronada. Em todos esses relatos, a impressão que fica é quase sempre a mesma: o quanto perdeu nosso País, historicamente, pelo III Reinado que não veio...

Em seu lugar, tivemos nós a Primeira República - mais conhecida como República Velha -, e todos os processos a ela inerentes: o aumento do controle do Estado sobre a vida civil; a corrupção dos homens de governo; o vendilhismo e servilismo ao capital e domínio estrangeiros, sobretudo norte-americano; os genocídios de Canudos (1893-97) e do Contestado (1912-16), onde, pela primeira vez na História do Brasil, o governo dizimou milhares de campesinos miseráveis, exclusivamente por não aceitarem uma nova ideologia do poder (nota 11); o afastamento da intelectualidade da vida política (12); a socialização das perdas (13); o coronelismo como prática efetiva de poder local, subvencionado pelo poder central; a reordenação das grandes cidades, sobretudo o Rio de Janeiro, segundo parâmetros progressistas de civilização, marcadamente eivados de racismo e outros segregacionismos, etc.

A tudo isto acompanhou D. Isabel, de seu exílio francês, repleta de interesse e, quando possível, de alguma forma, de intervenção, ainda que meramente epistolar. Quase todas as vezes que algum homem público brasileiro que lhe era fiel escrevia-lhe perguntando se poderia participar de algum projeto público de interesse nacional, D. Isabel era peremptória: exigia que o fizesse. Muitos dos nomes que a República cooptou para seu serviço só o foram por intermédio de D. Isabel, que em suas recomendações só cria no melhor que aqueles cidadãos pudessem fazer pelo BRASIL. Será que pode haver maior grandeza d´alma?

A República que não permitiu o advento do III Reinado era "auxiliada" pela Redentora, na esperança de que o bem comum, o respeito pela coisa pública (res publica) estivesse sendo posto em prática. Não podia ela imaginar o que aquela República estava representando na História do país...

Dito isto, pode-se entender melhor o porquê da necessidade do INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA. É nosso dever, enquanto cidadãos preocupados com os rumos históricos de nossa Pátria, acentarmos sobre o passado vivos exemplos de condução da Política. Mas se não conhecermos bem este passado, como fazê-lo? D. Isabel é, para a grande maioria da população brasileira atual, um grande enigma. Sua biografia é conhecida por poucos. Sua memória está perdida na falta de um revivescer constante. Mesmo seu augusto Pai, nosso venerado Imperador, D. Pedro II, acreditamos que ainda não tenha recebido a "Justiça de Deus na voz da História" (nota 14), pois ainda há quem o detrate...

Nesse sentido, nossa logomarca reluz na síntese a que se propõe: descortinar o III Reinado. Dar ao grande público a teatralidade e a apoteose monárquica que por direito pertencem à Redentora na História do Brasil e que lhe foi negada até hoje.

Afinal, desconhecer D. Isabel é desconhecer seu marido, o injustiçado Conde d´Eu, o Príncipe francês Gaston de Orleans (*1842 †1922). Homem que tentou de todas as formas ser um bom brasileiro, um bom militar, um bom pai de família, um bom genro, um bom esposo e que foi tudo isso, na qualificação de D. Isabel. Mas que já desfrutou em parte de uma pseudo-história até da pecha de homicida, senão genocida, pela atuação na Guerra do Paraguai. Até que ponto pode chegar a banalidade humana?! É inegável que o Príncipe não alcançou as "honras dos altares" entre os populares, como sua esposa, e a simpatia unânime entre os políticos brasileiros, mas daí a ter sido um homem cruel, nunca!

Permanecendo oculta, a Princesa também não dá à luz da História seus filhinhos, D. Pedro, D. Luiz e D. Antonio, que nos arroubos infantis eram portentosos abolicionistas, chegando a imprimir com a ajuda de seu preceptor, o Barão de Ramiz, o Correio Imperial, órgão de defesa do fim da escravidão e de apoio aos negros.

Por fim, desconhecê-la é pouco ou nada saber acerca de seu sucessor, o Príncipe Imperial D. Luiz (*1878 †1920), aquele a quem Gilberto Freyre cognominou de impetuoso pretendente imperial (nota 16) e que, foi, sem sombra de dúvidas, uma das maiores ameaças da República brasileira enquanto viveu. O mesmo Freyre nos coloca que a atuação de D. Luiz, com seus manifestos e contatos no Brasil, era uma prosseguidora da obra de Nabuco, no que concerne à chamada questão social. Sua morte prematura precedeu a de sua mãe e, talvez, tenha sido a mais grave perda da Princesa. Este brilhante combatente brasileiro, chamado pelo primo, o Rei Albert I dos Belgas, de "homem como poucos, príncipe como nenhum" e apelidado de Príncipe Perfeito (nota 17) pelo político Martim Francisco de Andrada, foi duas vezes impedido de desembarcar na Pátria pela República, mas nem assim deixou de lado os planos de restauração. Intelectual de renome e autor consagrado, foi membro do Institut de France.

Estranho que os brasileiros atuais - e o que é um pouco mais chocante -, que os historiadores brasileiros saibam muito pouco ou quase nada, sobre a Dinastia Imperial. Que não conheçam a sucessão dinástica, que desconheçam o nome do atual Imperador, de direito, do Brasil.

A todo este complexo rol de realidade histórica denominamos império da ignorância e, sem pestanejar, creditamos-lhe à República, como já foi dito. Pois foi ela quem, objetivando "civilizar" o país e sua gente, esmagou e perseguiu todas as nossas tradições, principalmente as do povo. Como a tradição brasileira é duplamente - senão triplamente - monárquica, por termos duas vezes nos constituído sob este regime (1500 e 1822); como ainda persiste entre nós a idéia de "D. João", "D. Pedro", "Princesa Isabel" (nota 18), e como estas personagens eram festejadas popularmente, fomos conscientemente, ao que tudo indica, forçados a desconhecê-las, ou ao menos a reconhecer caricaturas de suas existências.

A respeito das idéias D. PEDRO e PRINCESA ISABEL serem universais entre os brasileiros, são dignas de referência as observações do Prof. Otto de Sá-Pereira, em seu artigo A Princesa e o Frei, publicado na Tribuna de Petrópolis, de 9.7.2000. Nele, conta-nos o historiador que ao descrever os funerais do mítico Frei Luiz, personagem santo da Cidade de Petrópolis, o escritor Oliveira Castro cita a presença da Família Imperial no enterro. Corria o ano de 1937. Oliveira Castro diz que, à entrada dos Príncipes brasileiros, a grande multidão que se exprimia cedeu respeitosamente lugar para que eles passassem e ocupassem seus lugares de honra no cortejo. O autor, no entanto, cita expressamente a Princesa Isabel como uma dessas personagens. Que Princesa Isabel (?), pergunta o Prof. Otto. Ao que ele conclui tratar-se de D. Isabel de Orleans e Bragança, a esposa do Conde de Paris, Chefe da Casa Real de França, uma neta homônima da Redentora.

O que se pode subtrair do texto é que os Príncipes brasileiros cujos prenomes forem Pedro e Isabel, serão sempre um D. Pedro e uma Princesa Isabel. São idéias que, entre nós, se universalizaram.

Enquanto isso, nossa República não se fez, e não se faz, popular. A obra A Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil, do renomado historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, elucida a questão:

Falharam os esforços das correntes republicanas que tentaram expandir a legitimidade do novo regime para além das fronteiras limitadas em que a encurralara a corrente vitoriosa. Não foram capazes de criar um imaginário popular republicano. Nos aspectos em que tiveram algum êxito, este se deveu a compromissos com a tradição imperial ou com valores religiosos. O esforço despendido não foi suficiente para quebrar a barreira criada pela ausência de envolvimento popular na implantação do novo regime. Sem raiz na vivência coletiva, a simbologia republicana caiu no vazio, como foi particularmente o caso da alegoria feminina.
(...)
A falta de uma identidade republicana e a persistente emergência de visões conflitantes ajudam também a compreender o êxito da figura de herói personificada em Tiradentes. O herói republicano por excelência é ambíguo, multifacetado, esquartejado. Disputam-no várias correntes; ele serve à direita, ao centro, à esquerda. Ele é o Cristo e o herói cívico; é o mártir e o libertador; é o civil e o militar; é o símbolo da pátria e o subversivo. A iconografia reflete as hesitações. Com barba ou sem barba, com túnica ou de uniforme, como condenado ou como alferes, contrito ou rebelde: é a batalha por sua imagem, pela imagem da República.
Ele se mantém como herói republicano por conseguir absorver todas essas fraturas, sem perder a identidade. A seu lado, apesar dos desafios que surgem das novas correntes religiosas, talvez seja ainda a imagem da Aparecida a que melhor consiga dar um sentido de comunhão nacional a vastos setores da população. Um sentido que, na ausência de um civismo republicano, só poderia vir de fora do domínio da política. Tiradentes esquartejado nos braços da Aparecida: eis o que seria a verdadeira pietà cívico-religiosa brasileira. A nação exibindo, aos pedaços, o corpo de seu povo que a República ainda não foi capaz de reconstituir. (nota 19)

Dentro dessas perspectivas, torna-se imperativo uma busca concreta de nossas raízes históricas, tendo como foco principal o período compreendido pela República Velha. É ali, segundo nossa opinião, que se encontra grande parte das explicações de muitas das mazelas do Brasil atual.

Houve, e ainda há, certo adesismo republicano da maioria dos pensadores e cientistas sociais brasileiros, à forma de governo implantada golpisticamente entre nós em 15 de novembro de 1889. Aliás, nos parece que há até bem pouco tempo atrás, sequer poderíamos falar nesse tom, uma vez que a LEI proibia ... (nota 20)

O fato é que o desconhecimento acerca de nossa Realeza, o desdém para com nossa tradição monárquica, foram hábeis formas da República se manter entre nós. Valendo-se da ignorância do povo, ao qual ela submetia - ou ainda submete? - à falta de escolas, de moradias dignas, de um mínimo de condições de subsistência, nossa República pôde ainda contar com o apoio - este muito pouco inteligível -, dos setores esquerdistas de nossa intelectualidade. Esquisito, não?

Mas a verdade é que quase todos os historiadores brasileiros das décadas de 50, 60, 70 e 80, seguindo preceitos historiográficos de cunho reconhecidamente marxista, também não viam na República grande fonte dos males brasileiros. Suas preocupações eram outras, e seus preconceitos, latentes. Olharam para o nosso passado monárquico nacional (67 anos) e qualificaram-no: retrógrado, destoante, anacrônico, mantenedor do poder das elites agrárias.

Não viam no Império, e em seu parlamentarismo monárquico, nenhum toque de democracia refinada. Centravam-se, quase que obstinadamente, sobre a instituição da escravidão, como único motor da História brasileira de então. Observavam as classes sociais da época (Realeza, Nobreza, Clero, Burguesia) e tachavam: ANTIGO REGIME!
Analisavam o pós-montesquiano Poder Moderador (nota 21) da Constituição de 1824 e diziam: poder absoluto do rei! Ah, se o anacronismo é pecado em História, o que se poderá deduzir de análises tão mecanicistas! Costumamos designar tal tipo de interpretação histórica como econômico-cêntrica.

Nossos 40 anos de estabilidade política e econômica, nossa escola de estadistas, nosso brilhantismo diplomático, nosso brio militar, nosso mecenato artístico, tudo isso era minimizado, senão apagado, em nome da apreciação da escravidão.

Uma vez tocado no melindroso tema da escravidão, fazemos questão de nele entrarmos, cautelosamente. Ainda não podemos, dadas as nossas não-estruturadas fontes de conhecimento, tecer grandes juízos acerca da escravidão no Brasil-Império. Nossa imaturidade intelectual não o permite, no momento. Mesmo assim, é-nos francamente possível, desde já, perceber que havia no Império uma enorme quantidade de contradições, que não nos parecem da mesma forma claras na República.

Isto é, no Brasil o Império das contradições cedeu lugar à República das afirmações. A sociedade imperial, profundamente hierarquizada, como lembram vários autores, tinha em seu topo uma classe, a Realeza, composta do Imperador, da Imperatriz, das Princesas e, da década de 1860 em diante, dos Príncipes consortes e dos Principesinhos. Todos esses príncipes compreendiam muito bem que uma das maiores fontes da grandeza do Brasil-Império dependia do elemento servil. Nossa economia era, de fato, baseada no trabalho escravo. Contudo, todos os membros da Realeza eram abolicionistas. Viam sobremaneira na escravatura uma instituição anti-cristã, primitiva (pagã, em algum sentido), e propugnavam pelo seu fim. A Casa Imperial não tinha escravos e todos os serviçais dos paços eram remunerados condignamente. A ação de D. Pedro II no processo que conduziria ao fim total da escravidão sempre foi gradual, é verdade, mas jamais omissa. Já a sua filha... Esta era uma abolicionista inveterada.

Graças a Deus, as últimas contribuições historiográficas para o tema têm sido meritoriamente apreciadas. Sobretudo o já citado José Murilo de Carvalho e o historiador Eduardo Silva (nota 22) têm posto à tona, em artigos de jornal, o quanto as atitudes de D. Isabel, fosse escondendo escravos fugidos nos palácios, fosse bailando com gentis-homens negros nos salões imperiais, atingiam o orgulho dos escravocratas mais intransigentes. Isto na esfera social, porque na política, suas medidas eram ainda mais drásticas: a Lei Paranhos ou Lei do Ventre Livre, em setembro de 1871 e as Falas do Trono, sempre plenas de críticas à manutenção do escravismo. Tudo sempre sob as pesadas acusações de alguns políticos de que ela estava excedendo seus poderes constitucionais...

A estas contradições imperiais, se seguiram no curso da História brasileira, as afirmações republicanas - que são auto-afirmações, no linguajar psicanalítico. A ordem, o progresso, a ciência, novas deidades nacionais. Que a ferro e a fogo se enraizariam, se necessário fosse... O branqueamento da população com a maciça imigração européia, a negação do passado colonial e o proposital esquecimento do passado imperial.

O pior é que as encenações não conseguiam disfarçar as discrepâncias, já no Brasil da segunda década do séc. XX, comparando-lhe ao Brasil-Império. O ultra-democrata Monteiro Lobato, com sua mordacidade peculiar polariza os dois Brasis, concluindo:

Tinha um rei. Tem sátrapas.
Tinha dinheiro. Tem dívidas.
Tinha justiça. Tem cambalachos de toga.
Tinha Parlamento. Tem ante-sala de fâmulos.
Tinha o respeito do estrangeiro. Tem irrisão e desprezo.
Tinha moralidade. Tem o impudor deslavado.
Tinha soberania. Tem cônsules estrangeiros assessorando ministros.
Tinha estadistas. Tem pêgas.
Tinha vontade. Tem medo.
Tinha leis. Tem estado de sítio.
Tinha liberdade de imprensa. Tem censura.
Tinha brio. Tem fome.
Tinha [D.] Pedro II. Tem... Não tem!
Era. Não é!

Cremos firmemente que um certo democracismo míope impediu muitos de nossos melhores pensadores de ver a Monarquia Nacional brasileira, em especial o II Reinado e as Regências da Princesa, como uma época à parte em nossa História pátria. E o que é pior, segundo nossa visão, impediu à Princesa outro lugar na História que o de mera assinante da Lei Áurea. D. Isabel foi muito mais que isso!

Da própria Lei Áurea ainda está por se fazer uma análise mais metodologicamente séria, encarando-a não como mero instrumento legal de suspensão do trabalho escravo, mas como, naquele momento, de equiparação social entre brancos e negros. É isto o que precisa ser estudado. Certo é que especialistas em Direito Constitucional muito teriam a acrescentar nestas perspectivas. A luta de D. Isabel não era somente contra o trabalho escravo e suas cruéis facetas, mas contra suas conseqüências, seus enraizamentos em nossa sociedade. Era a mesma luta de Joaquim Nabuco e André Rebouças. O III Reinado, se viesse, muito provavelmente veria a ascensão destes dois senhores ao Ministério Imperial... mas não veio! A República dos generais e dos proprietários rurais chegou na frente.
Em nossa percepção, queiram perdoar-nos a franqueza, não escapam nem mesmo as intelectuais brasileiras de postura feminista: nunca se as viu defendendo a imagem de D. Isabel. Muito pelo contrário, algumas já chegaram a atacá-la. E a Princesa Herdeira que instada por senadores se mulheres podiam votar, respondia, perguntando, que "se reinam, por que não podem votar (?)", não encontra nelas um apoio contumaz. A única mulher Chefe de Estado das Américas, até o advento da presidenta nicaragüense em fins do séc. XX não possui admiradoras entre as defensoras dos direitos da mulher! E por que? O que será que incomoda em D. Isabel?

Apontamos para a sua religiosidade. Interessante que tanto para exaltados positivistas republicanos do final do XIX quanto para feministas de meados e fins do XX, a fé da Princesa seja motivo de menosprezo. Até entendemos que o primeiro grupo, machista por excelência, visse com maus olhos a beatitude de D. Isabel, pois isto lhes representava a possibilidade política de estar abaixo, hierarquicamente, de uma mulher devota. Logo eles, tão científicos, tão senhores de si, tendo de se subordinar a uma mulher, e ainda por cima católica fervorosa, nem pensar!...

Já as feministas que nos perdoem, mas sua omissão perante a memória da Redentora é inconcebível. Por que em suas idealizações mulheres completas têm que ser revolucionárias, operárias, trabalhadoras assalariadas? Ao acaso princesas, condessas e nobres damas não são também mulheres? E por que heroínas têm de ser atéias? Por que não podem ser santas? Nesse sentido, cala fundo sua falta de interesse na mulher que durante quase quatro anos reinou sobre nosso país, mas também nas outras Imperatrizes do Brasil, estas Consortes: D. Leopoldina, D. Amélia e D. Thereza Christina.

Nasce, portanto este INSTITUTO do espírito de renovação do pensamento brasileiro: acerca de sua Realeza, acerca de sua Imperatriz exilada, acerca dos dissabores que a obra republicana nos legou.

Escreveu um romancista brasileiro, na fala final das memórias dúbias de nossa segunda Imperatriz, D. Amélia de Leuchtenberg:

O pior de ter passado pela morte não é ser esquecida. É esquecer. Perder mesmo os farrapos de memórias que me mantém como uma estrutura relativamente coesa cento e vinte anos depois de ter morrido. Preservando a dúvida. (nota 26)

Se a busca incessante da construção das identidades (individuais, nacionais, locais, familiares) for mesmo condicionante da natureza humana, então ela deve ser bem estruturada em raízes conhecidas, não na obscuridade.

Sobretudo a nossa geração, a dos filhos das décadas de 70, 80 e 90 do séc. XX acompanhou o ruir de vários mundos e, com eles, de boa parte das cosmovisões da Era dos Extremos (nota 27). Assim, os futuros Chefes de Estado e de Governo europeus, americanos, africanos, asiáticos e oceânicos provenientes dessa geração têm a sua frente um mundo de incertezas. A globalização se apresenta como fenômeno imperante, trazendo consigo dúvidas, contradições, perigos... mas quem sabe, também benesses?

Nossa certeza se firma nos princípios fideístas mais basilares (nota 28). Cremos firmemente que só uma espécie de recristianização de nosso pensamento nos levará a uma sadia e harmoniosa convivência entre os diferentes povos, culturas, nações. O Cristianismo, com suas particularidades igualitárias, ainda que hierarquizadas; universais, ainda que localizadas é, ao nosso ver, uma das boas respostas aos excessos humanos neste séc. XXI.

Sem agir reacionariamente, poderemos CONSTRUIR sobre bases evangélicas e veremos surgir uma historiografia cristã, uma sociologia cristã, uma antropologia cristã, uma psicanálise cristã, uma sexologia cristã, enfim toda uma filosofia neo-cristã.

Sem repetir pecados de nossos antepassados, tentaremos fugir das fobias a seres humanos e escapar de todos os mecanismos de raciocínio segregacionistas: racismo, xenofobia, misoginia, homofobia. Em resumo, qualquer etnocentrismo infundado deve ser rechaçado.

Crendo na saudável união entre Fé e Política, lutaremos pela aproximação - não união - do Estado com a Religião. Apoiando-nos na certeza da liberdade humana de cultos religiosos, ainda assim defendamos que o Chefe de Estado tenha ligação aparente com a religião, a represente de uma maneira especial.

Não nos enganemos! Dos três lemas da Revolução Francesa por excelência (LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE), creiamos na absolutização apenas do último deles, que é o ideal cristão augusto: amarmo-nos uns aos outros como Ele nos amou. Porque a liberdade absoluta e a igualdade absoluta não existem, não são humanamente possíveis. As tentativas de sua implantação, em nosso século, deram provas desastrosas disso.

Voltemos nossos olhos para o Homem de Nazaré e n´Ele vejamos o humilde carpinteiro, sim, mas também o príncipe judeu que Ele foi. Apesar de nascido na manjedoura, em meio a animais e pobres pastores, Jesus era o Rei dos Reis, e por isso mesmo foi adorado pelos sábios-magos do Oriente, guiados por uma sobrenatural estrela cadente.

O advento de Cristo é, para nós, o advento da relativização da Hierarquia na humanidade, jamais a supressão dela (nota 29). Jesus só era revolucionário se encararmos REVOLUÇÃO como volta às origens, na leitura do filósofo alemão Geörg Wilhelm Hegel. Ou seja, o Reino de Deus é o convite ao retorno ao estado primitivo do gênero humano, que era o de semelhança de Deus.

A proposta universalista da mensagem cristã - "Todos vós, com efeito, que fostes batizados em Cristo, vos vestistes de Cristo. Não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher; pois todos vós sois um só em Cristo Jesus" (Gl 3, 27-28) - deve ser vista como o fundamento mesmo do próprio vocábulo UNIVERSO: o diverso no uno.

Desta maneira, viver uma vida cristocêntrica é a grande proposta que se põe. Não necessariamente teocêntrica, i.e., crente no transcendente absoluto, desligado do imanente, que é parte do real. Mas cristocêntrica, fiel ao ensinamento do DEUS-HOMEM, d´Aquele que se fez carne e habitou entre nós... Mesmo sendo Verdadeiro Deus, Jesus Cristo foi Verdadeiro Homem. Foi em tudo, menos no pecado, semelhante a nós.

Temos consciência de que não escrevemos para os que nos antecederam no bom combate. Dialogamos com os que nos são mais próximos, ou seja, nossos contemporâneos, os filhos do fim do milênio. Aos que nos precederam na Fé e no combate, ficam o reconhecimento filial e o respeito reverencial.

O INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA funda-se no trabalho destes ilustres senhores e destas honrosas senhoras que souberam manter, no Brasil assolado de intempéries do séc. XX, a dignidade e a fidalguia característicos da brasilidade do séc. XIX. A eles devemos muito; sua obra em nós permanecerá.

E hoje, aqui nesta trissecular Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, tão peculiarmente relacionada ao que estas linhas acima têm a dizer das contradições imperiais que eram as contradições brasileiras de uma época, lançamos em comunhão com os anseios da Dinastia, o lema de RESGATAR NOSSA HISTÓRIA PARA RESGATAR O BRASIL! (nota 30)

O INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA que nasce é mais uma idéia que uma realidade burocrática firmada. Esta, ainda teremos de efetivar.

Mas a certeza inexplicada de que este 13 de maio de 2001 (nota 31) se relaciona concretamente com o áureo futuro do Brasil, esta fica. E, se Deus nos ajudar, tal certeza irá imperar e vencer, para Sua maior Glória!

E VIVA DONA ISABEL I,
IMPERATRIZ DO BRASIL!!!

 

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NOTAS

1) Cf. MATHIEU-ROSAY, Jean: Dicionário do Cristianismo, Ediouro, Rio de Janeiro, 1992.

2) Cf. CUNHA, Antonio Geraldo da: Dicionário Etimológico Nova Fronteira, 2ª ed., Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999.

3) É dele mesmo o conceito de ceticismo fideísta (cf. MONTAIGNE, Michel de: Ensaios, in OS PENSADORES, Abril Cultural, São Paulo, 1984).

4) Cf. RODRIGUES, José Honório: Atas do Conselho de Estado, v. X, Ed. Senado Federal, Brasília, 1973.

5) Cf. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL, Capítulo III, art. 105.

6) A ordem de sucessão ao trono do Império do Brasil dava-se assim: entre a descendência do Imperador Senhor D. Pedro I, viria primeiramente a linha anterior à posterior; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau, o sexo masculino ao sexo feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha à mais moça (Capítulo IV, artigos 116, 117 e 118 da Constituição do Império). Tal sucessão é chamada pelos juristas de LEI DE PRIMOGENITURA, em diferenciação às Leis Sálica, Semi-Sálica e Cognática. A Lei de Primogenitura é válida ainda nas monarquias dinamarquesa, monegasca, espanhola e britânica (cf. BOGDANOR, Vernon: The Monarchy and the Constitution, Claredon Press, Oxford, 1995, p. 42).

7) Cf. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL, Capítulo III, art. 106.

8) A expressão título nominal é nossa. Denota que, apesar de genealogicamente existir certa simbiose entre nomes e títulos, particularmente Dom/Dona, cuja abreviação comum é D., serve como prenome aos príncipes e nobres latinos que dele se utilizam. Uma das melhores formas de se enxergá-lo é postulando que não existe plural para Dom/Dona. Isto é, não se pode dizer "Reis Dom Alfonso e Dom Fernando de Espanha" de outra maneira: "Reis Dons Alfonso e Fernando de Espanha", bem como "Infantas Dona Maria Thereza e Dona Maria Isabel de Portugal", não podem ser chamadas de "Infantas Donas Maria Thereza e Maria Isabel de Portugal", etc.

9) Exceção faça-se ao saudoso João Camillo de Oliveira Torres, brilhante historiador mineiro, autor de Democracia Coroada, obra interessantíssima, muito pouco conhecida da maior parte dos historiadores brasileiros de hoje. João Camillo jamais referiu-se à Princesa de outra forma que não D. Isabel.

10) Aliás, é interessante que as mulheres da Realeza sejam por vezes chamadas de Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Thereza Christina, Princesa Leopoldina (irmã de D. Isabel), etc., sem o Dona (D.) lhes precedendo. Ainda que alguns - poucos - historiadores gostem de evocar a entidade Pedro II, às vezes, ao invés de Dom Pedro II, o Imperador, repetimos que faz-se necessária a historicização no caso de D. Isabel, mais particularmente.

11) Os movimentos messiânicos de Canudos e do Contestado foram chamados de monarquistas pelas autoridades da República, justamente numa classificação de desordeiros contra a nova ordem republicana. O monarquismo, no sentido intelectualizado do termo, certamente não era a tônica dos sertanejos revoltados com a nova ordem, ainda que o anti-republicanismo o fosse. Sentimentos sebastianistas, pietistas e nostálgicos, contudo, faziam deles partidários da volta da Monarquia e do princípio de sacralidade do poder, vale dizer, da origem divina do poder.

12) Nesse sentido, a obra Literatura como missão (Ed. Brasiliense, São Paulo, 1983), de Nicolau Sevcenko, é quase um clássico no estudo do afastamento, às vezes auto-provocado, às vezes incitado pelo establishment republicano, dos intelectuais da vida pública brasileira. Mormente Euclides da Cunha e Lima Barreto são aí analisados.

13) Conceito criado pelo historiador Celso Furtado para designar a forma como o Governo da República arcava com os prejuízos das oligarquias cafeeiras, quando as oscilações cambiais provocavam queda nos preços do café nos mercados externos.

14) Epitáfio do Augusto Senhor D. Pedro II.

15) Segundo filho de D. Isabel que, em 1908, tornou-se o Herdeiro presuntivo, em virtude da renúncia de seu irmão mais velho, D. Pedro de Alcântara, aos direitos e título do Brasil.

16) Cf. FREYRE, Gilberto de Mello: Ordem e Progresso, tomo II, cap. 8, José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1974.

17) O Príncipe Perfeito é o patrono do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro.

18) Sobre a persistência do imaginário monárquico entre nós, é interessante citar a mais recente análise antropológica a respeito: As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um Monarca dos Trópicos, de Lilia Moritz Schwartz, Companhia das Letras, São Paulo, 1998.

19) Cf. CARVALHO, José Murilo de: A Formação das Almas, o Imaginário da República no Brasil, 7ª reimp., Companhia das Letras, São Paulo, 1998.

20) Referimo-nos, evidentemente, à Cláusula Pétrea das várias Constituições que a República brasileira possuiu ao longo do séc. XX. Em todas elas, constava um artigo que determinava o não questionamento da forma republicana de governo e previa as penalidades para quem ousasse faze-lo. Durante quase 100 anos, ser monarquista, ou simplesmente ser anti-republicano, no Brasil, era ilegal!

21) Sobre as origens do Poder Moderador brasileiro, há algumas obras importantes, entre as quais se destacam os trabalhos de João de Scantimburgo, da Academia Brasileira de Letras.

22) Este autor tem um trabalho recente, muito interessante, intitulado Dom Obá II d´África, o Príncipe do Povo (Cia. Das Letras, SP, 1997), a respeito do mítico Príncipe Obá II, personagem popular carioca do séc. XIX, onde há início de apontamentos historiográficas tratando do relacionamento do povo com a Realeza.

23) Cf. REVISTA DO BRASIL, nº. 36, pp. 387 a 391, dez. 1918, vol. X - Ano III.

24) Designamos como democracismo ao orgulho democrático, i.e., a projeção de superioridade pelo pertencimento à maioria: "SOMOS MELHORES PORQUE SOMOS MAIORES". Não é preciso muito para perceber que, por analogia, classificamos aristocracismo ao orgulho aristocrático: "SOMOS MELHORES PORQUE SOMOS MENORES".

25) Nesse ínterim, é sempre válido recordar que a ação de D. Isabel na chamada Questão Religiosa, que envolveu a prisão dos bispos, foi sempre a de uma devota inconformada. Junto ao Pai, tanto quanto junto ao Duque de Caxias, suas delicadas pressões e seus rogos principescos de muito valeram neste processo histórico. É-nos claro que a classe dirigente senhorial brasileira, amplamente franco-maçônica não via bem o catolicismo de D. Isabel. Esta é uma das causas, pouquíssimo estudadas, da República no Brasil.

26) Cf. CALADO, Ivanir: Imperatriz no fim do mundo: Memórias dúbias de Amélia de Leuchtenberg, Rio Fundo Editora, Rio de Janeiro, 1992.

27) Conceito do historiador britânico Eric Hobsbwan, designativo dos fenômenos sócio-políticos totalitaristas do séc. XX.

28) Dizemos fideístas aqui querendo com isso dizer pura e simplesmente anti-materialistas e não considerando-nos seguidores da doutrina que defende a FÉ como único princípio de análise da Teologia, desprezando o uso da Razão.

29) Lembrando que HIERARQUIA significa etimologicamente governo do sagrado (hieros = santo, sagrado e arché = comando, governo) como não perceber a contradição em ver o Cristo, o Ungido, o Messias, em postura anti-hierárquica?

30) É o tema central da Carta que o Príncipe Senhor D. Luiz, atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, bisneto e sucessor dinástico de D. Isabel, endereçou aos seus compatriotas em 6 de junho de 2000, por ocasião das comemorações de seu 62º aniversário, na Cidade Maravilhosa.

31) 13 DE MAIO é uma data muita festiva, sob vários aspectos. Neste dia, em 1767, nasceu D. João VI; em 1817, casou-se D. Pedro I com D. Leopoldina; em 1888, D. Isabel assinou a Lei Áurea. É ainda para os católicos o dia de Nossa Senhora de Fátima e o de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento. Dado que hoje coincidentemente celebramos o DIA DAS MÃES, não poderia haver maior homenagem àquela que foi uma das maiores Mães do Brasil e tb. a nossa Mãe Santíssima, a Virgem da Conceição Aparecida.