Helio Vianna e sua História Diplomática do Brasil

Bruno de Cerqueira

O Prof. Helio Vianna (*1908 †1972), primeiro catedrático de História do Brasil na antiga Universidade do Brasil, o que equivaleria a considerá-lo o primeiro historiador universitário do país, era bacharel em Direito pela Faculdade do Rio de Janeiro, graduado em 1932. Quatorze anos mais tarde, também receberia da Faculdade Nacional de Filosofia o bacharelado.

Nascido em “tradicional família mineira” e já na nova capital (Belo Horizonte), Helio Vianna se inscreve no rol dos antigos historiadores brasileiros que faziam da crônica ou da histoire évenementielle — terminologia dos historiadores da chamada Écolle des Annales (anos 1930, 40, 50 e 60) para classificar uma história relativamente desligada de funções problematizadoras — seu instrumental para transmitir o passado ao presente.

A História Diplomática do Brasil, de Helio Vianna, veio a lume em 1958, editada pela Biblioteca do Exército e impressa pela Companhia Melhoramentos de São Paulo. É livro raro hoje em dia, pois não possuiu, ao que parece, outras edições.

Na resenha que escreve para o livro, em 2004, o Prof. Paulo Roberto de Almeida  considera que o texto de Vianna é fruto do Brasil que ainda falava latim, ou seja, do bacharelismo. Certamente que é. Contudo, aqui estamos para tentar enxergar na História Diplomática do Brasil, de Helio Vianna, um dos textos fundadores do estudo de nossa edificação enquanto Estado Colonial luso-americano e, posteriormente, Estado Nacional brasileiro, em paradigmas internacionais.

Na página introdutória de número 5, o autor — quem sabe para já se proteger de futuras críticas concernentes ao estilo vieux-façon ou démodé (?) — informa:

Tendo dado, na Escola de Estado-Maior do Exército, em 1947, um curso de História das Fronteiras do Brasil, foi ele publicado, no ano seguinte, pela Biblioteca Militar, do Ministério da Guerra, como volumes 132/133 de sua coleção. Em 1950 dei, para aperfeiçoamento de diplomatas, no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, outro curso, ligeiramente diverso do anterior, de História Diplomática do Brasil. Achando-se completamente esgotada aquela obra de 1948, propuseram-me as Edições Melhoramentos sua nova publicação.

Preferi, porém, rever e atualizar os dois citados trabalhos, fundindo-os em um só, com aproveitamento, também, das aulas de História do Brasil, desde 1939 a meu cargo, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil. O resultado é o presente volume, que ofereço aos estudiosos da política internacional brasileira.

Em outras palavras, está dito que se trata de manual. Mesmo que de muito boa qualidade, contendo uma riqueza de dados factuais notável. Portanto, está correto o internacionalista P. R. de Almeida ao descrever a obra como sendo

híbrida, pois que retoma trechos inteiros do História das Fronteiras, logrando contudo uma certa unidade temática e um tratamento linear sobre os principais eventos das relações internacionais do Brasil (...). Nesse particular, Hélio Vianna preservou uma tradição que vinha da primeira metade do século e que já estava francamente em decadência a partir dos anos 50, ou seja, a descrição geralmente apologética da política externa oficial, com uma justificação integral das ações dos mandatários de cada momento nos diversos conflitos regionais ou inter-estatais ou em defesa das ‘fronteiras ameaçadas’ pelos governos e regimes vizinhos.”

À crítica seguinte, lançada pelo diplomata-sociólogo, não aderimos, ao menos integralmente: a de que a HDB, de Helio Vianna, seja um corolário ou um argumentário de todas as “razões de Estado” que a metrópole lusitana e, depois, o Estado Imperial brasileiro lançaram mão para possuir, desbravar, ocupar — civilizar e sifilizar, no jargão freyreano — as terras americanas em que hoje nos achamos. Ora, poderia o autor, dando curso de instrução aos primeiros membros do recém-criado IRBr agir de outra forma? Poderia ele engendrar toda uma rebuscada análise crítica sobre as formas pelas quais nossas fronteiras foram sendo estabelecidas, fazendo tábula rasa das investidas ferozes que os espanhóis, franceses, ingleses e holandeses perpetraram durante séculos e séculos? Poderia Vianna aduzir aos processos históricos de construção dessa territorialidade embrionária dos brasileiros como outra realidade, senão a de “mocinhos e bandidos”, sendo os primeiros todos os agentes do Estado, e os segundos, todos os inimigos dele? Porque é fato que Vianna, ao se posicionar como agente do Estado brasileiro da década de 1950, não perde de vista que muitos foram os “brasileiros” do passado, mormente os bandeirantes, que agiram contra os ditames de Portugal ou os que, na era imperial, por separatismo, fizeram o mesmo com a Corte do Rio de Janeiro.

Ao elencar os posicionamentos nocivos dos anti-Estado, Vianna não está, como aponta Almeida, sendo um direitista radical. De forma alguma! Ele está sendo um cioso servidor  público do Estado Brasileiro... Quanto ao conservadorismo e patriotismo do autor, não se discute.

Além disso, engana-se quem vê no texto de Vianna apreciações superficiais de todas as temáticas que aborda. Por uma evidente opção de síntese — tratou-se de resumir em 210 páginas os 450 anos de nossa história... —, ele se via obrigado a reduzir os itens a examinar, mas isso não o eximia de aportar comentários acurados, como veremos.

A SANTA SÉ E AS ORIGENS DO BRASIL

Interessantemente, começa Vianna nossa história diplomática narrando todos os inúmeros acordos entre as realezas de Portugal, Castela e Aragão e o Papado. Conforme ressalta Vianna, em pleno século XV, ainda era à figura do Sucessor de São Pedro que se subordinavam todos os príncipes católicos do mundo.

Vianna historia as bulas papais que deram conta da autorização do Estado Português a iniciar suas atividades marítimas:

•     Sane Charissimus (1418). Martinho V concede a D. João I o direito de conquista do Marrocos, qualificando de “cruzada” a empreitada;

•     Rex Regum (1436). Eugênio IV dá a D. Duarte I e seus sucessores os direitos sobre todas as terras que vierem a conquistar dos infiéis;

•     Etsi Suscepti (1442). O mesmo Papa concede, especificamente ao Infante D. Henrique o Navegador, através da ordem onde era o grão-mestre — Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo ou, simplesmente, Ordem de Cristo, antiga rama portuguesa dos templários — o direito de conquistar e povoar todas as ilhas ainda não tomadas. Daí prossegue a colonização de Madeira, Açores, Porto Santo e Cabo Verde;

•     Romanus Pontifex (1454). Nicolau V concede à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual de todas as terras que vierem a submeter do Cabo Não até aos “Indos”;

•     Inter Coetera (1456). Calisto III confirma a bula anterior, citando expressamente as ilhas do Oceano, os Cabos Bojador e Não, a costa da Guiné, chegando às Índias;

•     Orthodoxae fidei (1486). Inocêncio VIII aprova e enaltece a empresa marítima dos descobrimentos portugueses.

Ocorre que os Papas Xisto IV e Inocêncio VIII, conforme salienta Vianna, não eram amigos de D. Fernando de Aragão, também rei da Sicília e concorrente dos Estados Pontifícios na administração do sul da bota italiana... Por mais piedosa que fosse a esposa do monarca aragonês, D. Isabel de Castela, as relações entre a Santa Sé e a futura monarquia espanhola unificada eram tortuosas. Até quando os “Reis Católicos” conseguiram indicar para a sucessão do Papa Inocêncio o Cardeal Rodrigo Bórgia, cortesão de D. Fernando. Com a eleição dele como Papa Alexandre VI, em 1492, todas as portas se abriam ao colonialismo espanhol... Dado que na mesma época Colombo aportava no continente americano, é fácil imaginar qual o vulto das altercações entre portugueses e espanhóis nos próximos séculos...

Daí em diante Helio Vianna começa a narrar a interessantíssima história dos detalhes das negociações diplomáticas intentadas pelas Cortes de Lisboa e Madrid com o Vaticano. São idas e vindas sem cessar, ora proporcionando garantia de direitos à realeza lusitana, ora à espanhola.

É célebre a “bula da partição”, de novo denominada Inter Coetera, de Alexandre VI, assinada em 4 de maio de 1493, mas expedida da Câmara Apostólica a 28 de junho, onde o Soberano Pontífice estabelece as novas divisões do mundo conhecido e a conhecer, entre portugueses e espanhóis, para o bem da Cristandade... Desta feita, o papa faz rearrumações, para evitar que as concessões de seus antecessores aos monarcas de Portugal sobrepujem às que ele quer fazer ao seu torrão natal.

Relativamente cômico é aos olhares hodiernos o que sucede então. A Santa Sé designa, pela nova bula, que “ficava concedido aos Reis Fernando, Isabel e aos seus sucessores, o domínio sobre todas as ilhas ou terras firmes, descobertas ou por descobrir, que ficassem além de um meridiano que passasse a cem léguas a oeste de qualquer das ilhas dos Açores e Cabo Verde”... Conforme alude Vianna, já Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro e autor da História Geral do Brasil (1854), considerava as bulas de Alexandre VI e suas conseqüências verdadeiramente estapafúrdias...

O resultado dos dissídios entre Portugal e Espanha é o celebérrimo Tratado de Tordesilhas que, ainda hoje, apreendemos nos bancos escolares. Em 7 de junho de 1494, assina-se naquela comunidade castelhana a Capitulação da Partição do Mar Oceano, seu nome oficial. O acordo, cheio de incongruências latitudinais e longitudinais, por não estabelecer de qual ilha do arquipélago de Cabo Verde deveria se fazer o marco, será, contudo, “até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madrid (...) a peça mais importante de nossa história diplomática” .

Após firmado, Tordesilhas será, literalmente, divisor de águas (e terras) entre as duas monarquias ibéricas. A seguir, Helio Vianna lista todas as contendas que se vão estabelecendo entre elas, até que futuros tratados dessem conta de solucioná-las.

A POLÍTICA EXTERNA DOS ÚLTIMOS AVIZ

No capítulo II de HDB, Vianna se preocupa em demonstrar a ação colonizadora e civilizatória de D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião e (Cardeal) D. Henrique para com o Brasil em formação. Esses reis portugueses, temerosos das incursões francesas, tentam, a maior parte das vezes sem sucesso, que seus primos de França impeçam a vinda dos entrelopos. Entre 1516-19 e 1526-28, as chamadas expedições guarda-costas deram cabo de centenas de corsários gauleses. Por fim, como diz Vianna, na iminência de que somente com a colonização efetiva dos litorais e interiores Portugal poderia rechaçar os estrangeiros, arma-se a expedição de Martim Afonso de Sousa em fins de 1530.

Vianna detalha os dois anos da expedição de Martim Afonso de Sousa, chegando a comentar a percepção de Varnhagen de que o militar teria demarcado nossos limites litorâneos “de Pernambuco até o Rio da Prata”, com o objetivo de iniciar o processo de concessão das terras a colonizar. Contudo, adianta Vianna, o Rei “corrigiu o engano, ao fazer as doações de 1534/1536, situando-as (...) na costa entre Maranhão e Santa Catarina, dentro, portanto, dos limites estabelecidos na Capitulação do Mar Oceano”...

Ao adentrar na temática especialíssima das Capitanias Hereditárias, nosso autor se empolga. Visivelmente querendo combater uma historiografia já então existente no Brasil dos anos 1930/40/50, que negava às capitanias hereditárias qualquer sucesso na empreitada colonial , Vianna aponta as especificidades da instituição régia portuguesa, que não proporcionava vínculos feudais da terra com o donatário. Ele assegura:

O resultado da aplicação desse regime, começado por D. Manuel I com a doação da Ilha de São João ou Fernando de Noronha, em 1504, ao armador desse nome, e incentivado por D. João III, em 1534/1536, com a criação de mais quatorze capitanias hereditárias — não foi o completo malogro que apenas com duas exceções tem sido alegado. Além dessas quinze, mais três pequenas donatarias foram criadas, ainda no século XVI, perfazendo o total de dezoito capitanias do gênero.

Se é verdade que alguns lotes não tiveram nem mesmo um começo de povoamento, outros, em maior numero, receberam os esforços de seus donatários, fundando-se povoações e iniciando-se plantações, que, mesmo precárias, eficazmente contribuíram para a obtenção do primeiro objetivo em vista: impedir o estabelecimento de estrangeiros em zonas anteriormente abandonadas.

Para comprovar a asserção, basta observar que, nos séculos XVI e XVII, somente nas regiões onde os donatários não se haviam localizado, como no Rio de Janeiro, Sergipe, Paraíba, Rio Grande, Ceará e Maranhão, puderam os franceses, aliados aos respectivos indígenas, opor resistência, durante algum tempo, aos conquistadores portugueses e brasileiros. Ao contrário, em todos os pontos em que se firmaram nossas primeiras vilas, mesmo pequenas e fracas, foram rechaçados os corsários e piratas (...). Não é possível fazer maior elogio à idéia de criação (...) do primeiro sistema administrativo implantado no Brasil.

Eficientemente contribuindo para a defesa do território hoje brasileiro (...), o regime das capitanias hereditárias não deve ser julgado somente sob o ponto de vista de suas falhas, mas pelos benefícios que sem dúvida facultou ao Brasil, nos dois séculos e meio em que foi vigente entre nós

Com o estabelecimento do Governo-Geral do Brasil, em Salvador (1549), Vianna diz que as empresas coloniais de conquista foram facilitadas: em 1565, o Rio de Janeiro, em 1585 a Paraíba, em 1589, Sergipe e em 1597, o Rio Grande do Norte.

O problema maior estava ao sul, justamente em decorrência da competição luso-espanhola — o autor a retoma em todo o livro, às vezes desnecessariamente minuciando-a — e das sucessivas utilizações dos solos por portugueses e espanhóis, náufragos, conquistadores ou religiosos.

A UNIÃO DAS COROAS IBÉRICAS E O BRASIL

Como conseqüência do desaparecimento do jovem e destemido D. Sebastião em Alcácer-Quibir (1578) e a ascensão de seu idoso tio-avô ao trono, Cardeal D. Henrique, a extinção da Casa de Aviz se afigura próxima. Após esmiuçar a questão dinástico-sucessória lusitana , Vianna passa a analisar as “conseqüências imediatas da união das coroas peninsulares”, sobretudo no que tange ao Brasil...

Pelo estatuto extremamente consciencioso de D. Felipe II, Portugal não foi anexado à Espanha, em 1580 . Daí que, conforme apontam Vianna e dezenas de outros autores, as colônias não se tenham fundido. Em compensação, a nova situação metropolitana evidentemente gerava conflitos e “inversões” coloniais. Di-lo:

(...) verificou-se, por motivo dessa união pessoal, verdadeira suspensão temporária dos efeitos do Tratado de Tordesilhas, pela natural tolerância com que as autoridades encaravam as infrações no que fora convencionado quando as duas monarquias peninsulares eram concorrentes (...). Assim, enquanto muitos espanhóis com facilidade se estabeleciam em povoações brasileiras, o que antes lhes era defeso, por seu lado muitos luso-brasileiros, em entradas e bandeiras, também penetravam em regiões anteriormente atribuídas à Espanha, com isso obtendo títulos de prioridade e posse que seriam respeitados pela diplomacia posterior. Atingiam, dessa forma, as futuras fronteiras terrestres do Brasil.

Após narrar as conquistas territoriais do Ceará (c. 1611), Maranhão (c. 1615), Grão-Pará (c. 1616) e Amazônia (c. 1639), ele passa à apreciação da “conquista do Sul e Sudoeste”. Refere-se à complexa história de beligerância entre índios, paulistas, jesuítas e espanhóis e conclui afirmando que “travou-se, assim, em plena vigência da união das monarquias ibéricas, o primeiro conflito de fronteiras terrestres entre portugueses e espanhóis na América”.

A RESTAURAÇÃO DE 1640 E SUAS CONSEQÜÊNCIAS

No cap. IV de HDB, Vianna explica como se deu a ascensão da Casa Ducal de Bragança (ramo bastardo da Casa de Aviz), ao trono real português em 1640 e de que forma, internacionalmente, essa nova realidade histórica foi apreciada pelos atores. Em Westfália, a nova ordem não reconheceu a independência de Portugal da Espanha...

Pacificando-se com os comerciantes das Províncias Unidas (neerlandeses), em 1661, os portugueses se voltam para os ingleses, na expectativa de auxílio portentoso na lida com os espanhóis, resolutos ao não-reconhecimento da independência. Em 1661/1662, o novo monarca britânico, Charles II, desposa D. Catarina de Bragança (*1638 †1705), filha de D. João IV o Restaurador e da Rainha regente D. Luiza e irmã de D. Afonso VI. A união estabelece um ajuste em que Portugal cede Bombaim e Tanger aos ingleses e estes se comprometem a conseguir a paz com os espanhóis, o que de fato se obtém, no Tratado de 1668.

Todo o término do cap. IV de HDB é dedicado à apreciação da problemática da Colônia do Sacramento, tema que aliás ocupa dezenas de páginas na obra. Em 7 de maio de 1681, Espanha aceita novas propostas de Portugal na resolução dos conflitos e, no início de 1683, o Governador do Rio de Janeiro, Duarte Teixeira Chaves, reempossa a região.

AINDA A EXPANSÃO E AS FRONTEIRAS DO BRASIL

No cap. V, Helio Vianna retoma a temática da expansão luso-brasileira pela que seria nossa Região Norte, narrando as concessões das Casas de Habsburgo e de Bragança aos desbravadores: de 1630 em diante, na Capitania do Cabo do Norte, ele enaltece a figura do sertanista Bento Maciel Parente e sua linhagem. Nos limites com a Guiana dos franceses, os dissídios serão constantes, ao longo dos séculos, chegando ao Novecentos...

Após a Guerra de Sucessão na Espanha, a Casa de Bourbon é chamada a reinar e isso traz conseqüências positivas ao Brasil, indica Vianna. Logo em 1701, D. Felipe V renuncia por completo às pretensões espanholas na Colônia do Santíssimo Sacramento. A formalização do término das disputas se dá com os dois Tratados de Utrecht: em 1713, Portugal e França definem fronteiras para o Amapá e em 1715, Portugal e Espanha entabulam novas díades na Colônia do Sacramento, em benefício luso.

No sexto cap. de HDB, continua Vianna elucidando as animosidades entre administradores luso-brasileiros e hispano-americanos na Região do Prata. Em 1724, os hispanos se estabeleceram em Montevidéu, a fim de assegurar a futura colonização de toda

a margem esquerda do Rio da Prata, criando efetivamente a Banda Oriental. Nasceu daí o direito que depois lhes reconheceram (...): embora fosse lusitana a precedência, no descobrimento de 1513, como na fundação de 1680, espanhol foi o povoamento de grande parte da região, e não de simples fortaleza ou entreposto (...). Esta é, em suma, a razão de um Uruguai independente, e não de uma Província cisplatina aportuguesada ou abrasileirada: enquanto a Colônia do Sacramento daí por diante cada vez mais se isolou, Montevidéu cada vez mais se dilatou.

Depois, ele analisa o Tratado de Madrid (1750) e o do Pardo (1761). No primeiro, teve grande participação, como é sabido, o brasileiro Alexandre de Gusmão, membro do Conselho Ultramarino de Portugal e amigo da rainha espanhola, nascida Infanta D. Maria Bárbara de Portugal, esposa de D. Fernando VI.

A amistosidade deu o tom desse novo tratado, segundo Vianna, e “o resultado das negociações foi a assinatura, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, do ‘Tratado de limites das conquistas entre os muito altos e poderosos senhores D. João V, Rei de Portugal e D. Fernando VI, Rei de Espanha’.” Citando Capistrano de Abreu, nosso autor diz que o tratado reconhecia as imprevidências, os maus hábitos e abusos de ambos os povos no acato a Tordesilhas. Portanto, anulou-se a antiga Capitulação e firmaram-se as novas fronteiras.

Os corolários do Tratado foram pequenos acordos regionais entre administradores luso-brasileiros e hispano-americanos, na precisão de questões limítrofes. O problema é que a chamada Guerra Guaranítica (1753-56) prejudicou enormemente os planos metropolitanos. As Missões foram sendo esmagadas, mas a resistência minava a correta aplicação do Tratado. Na Amazônia, por outro lado, as autoridades regionais negociaram bem os ditames do Tratado, mas também aí a influencia jesuítica era forte e, não poucas vezes, considerada prejudicial às manobras políticas. Para piorar a situação, ressalta Vianna, a morte de D. Fernando VI e D. Maria Bárbara conduz D. Carlos III ao trono espanhol e nascem novas hostilidades... que resultam no desfavorável Tratado do Pardo, suspensor dos direitos portugueses assegurados pelo de Madrid.

No cap. VII, Vianna continua a historiar as decorrências da política tratadista entre lusos e hispânicos para resolução dos conflitos americanos. Em 1777, com a ascensão de D. Maria I ao trono português, as negociações desembocam no Tratado de Santo Ildefonso (1777), francamente desfavorável ao império lusitano. Dele diz Vianna:

Embora definitivamente consagrando o princípio do uti possidetis, era injusto o Tratado de Santo Ildefonso pela penalidade imposta a Portugal, da perda da Colônia do Sacramento sem a compensação dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Daí os severos juízos que mereceu de escritores como o Visconde de São Leopoldo, que o considerou “mais que todos, leonino e capcioso”, ou Varnhagen, que escreveu terem sido seus artigos “ditados pela Espanha quase com as armas na mão, e os pactos não podiam deixar de parecer-se aos do leão com a ovelha timorata”.

Com o tratado, novas tentativas de demarcação fronteiriça vão sendo implementadas pela administração colonial do Brasil até que as torrentes francesas de 1789 vão produzir efeitos sérios em Portugal...

Em 1792, o Príncipe do Brasil, D. João, é proclamado Regente de Portugal pela enfermidade da mãe, D. Maria. A política externa joanina, quando a Corte ainda se mantinha em Portugal, é tida por precavista e negocialista ao máximo, na guerra incessante entre os interesses franceses e os britânicos e a freqüente aliança/desaliança luso-espanhola.

Com a transmigração da Corte em 1807/08, novas configurações americanas irão nascer. No cap. IX de HDB, Vianna nota a importância fulcral da aliança anglo-portuguesa para a região, ressalvando, contudo, que

(...) nem sempre elas se mantiveram com tranqüilidade, sendo freqüentes, por exemplo, os choques entre o primeiro representante inglês no Rio de Janeiro, Lorde Strangford, e os sucessivos ministros de D. João, os Condes de Linhares e das Galveias, o Marquês de Aguiar e o Conde da Barca. Varias divergências surgiram entre as duas políticas, como relativamente às respectivas atitudes no Rio da Prata e quanto à manutenção do tráfico de escravos africanos para o Brasil (...). Nada disso, porém, diminui a excepcional importância da aliança luso-britânica, no período joanino.

As retaliações de D. João aos desmandos do Corso se fizeram sentir logo após o estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro: em 1º de maio de 1808, Portugal declara guerra à França e manda tomar Caiena, capital da Guiana Francesa — a ocupação perdurará até 1817.

A POLÍTICA PLATINA DE D. JOÃO VI

Na apreciação das manobras do Príncipe Regente e depois Rei D. João VI na América, Vianna aponta todos os interesses em jogo: os dinásticos bragantinos e bourbônicos, os imperialistas napoleônicos, os comerciais ingleses, os nativistas platinos etc.

A ocupação da Banda Oriental pelas tropas luso-brasileiras é interpretada pelo autor como bastante justificável, dada a instabilidade européia, o destronamento da família de D. Carlota Joaquina e a necessidade premente de Portugal recuperar as terras que lhe haviam surrupiado pelo Trat. de S. Ildefonso. Entre 1811 e 1820, sucessivas investidas luso-brasileiras foram implementadas, ora avançando, ora recuando.

Na Espanha, com a queda de Napoléon, o rei-fantoche José Bonaparte é deposto e D. Fernando VII re-entronizado. O monarca protesta veementemente contra a tomada da Banda Oriental e manda preparar exércitos para reconquistá-la. De nada adiantou e a anexação oficial da Província Cisplatina se deu a 31.07.1821.

A ELEVAÇÃO DO BRASIL A REINO UNIDO

Numa interessantíssima narrativa de dois parágrafos da p. 90 de HDB, Vianna nos resume a história de nossa elevação a Reino Unido a Portugal e Algarves, de forma que talvez vários autores tenham dificuldade em fazê-lo.

Indica que a sugestão da elevação foi do representante francês no Congresso de Viena, o Príncipe de Tayllerand, aos plenipotenciários lusos Conde de Palmela, D. Joaquim Lobo da Silveira e Antonio de Saldanha da Gama. Ao que parece, mesmo sem consulta a D. João, estes já expediam documentos de Portugal no Congresso com as inscrições D. João, Prince Régent du Royaume de Portugal et de celui du Brésil...

A carta patente de D. João, de 16.12.1815, eleva o Estado do Brasil à “categoria e gradação de Reino unido ao de Portugal e Algarves (...) de maneira a formarem um só corpo político”.

A INDEPENDÊNCIA E A PEB DO PRIMEIRO REINADO

Na análise do período que se segue ao retorno de D. João a Portugal (1821) e ao emancipancionismo das elites brasileiras que culminaria com a Independência (1822), Helio Vianna se limita a apresentar os fatores que todos os demais historiadores brasileiros de então descreviam. A notar, contudo, que por se tratar de uma obra de história diplomática ou de relações exteriores, ele passa ao largo de minudências na explicação da política interna.

Para o reconhecimento da Independência ele ressalta o Manifesto de D. Pedro, de 6 de agosto de 1822, quando o Príncipe Regente já requeria às nações amigas que enviassem seus representantes diplomáticos ao Brasil e, em contrapartida, já nomeava nossos representantes em Londres, Viena e Roma .

Na famigerada questão do reconhecimento por parte de Portugal, com intervenção britânica, o autor advoga que o Brasil tinha pequenos recursos de manobra e que, ademais, antes de a velha metrópole o fazer, nenhuma outra nação européia nos reconheceria... o que é fato. Por fim, exalta Vianna: “Herdeiros de toda a ação portuguesa na América, assumíamos, assim, a responsabilidade internacional por um dos maiores países da terra”.

A PEB NO SEGUNDO REINADO

Após explicitar ao leitor o término do reinado de D. Pedro I do Brasil (1831) e a questão dinástico-sucessória portuguesa, Helio Vianna inicia sua historiografia das ações de Política Exterior das Regências (1830/40) e de D. Pedro II e seus conselheiros nas décadas de 1850 a 1880.

Escusado dizer que o autor, filo-monarquista, enaltece nosso Imperador sempre que pode. Não poupa elogios, também, à atividade de grandes nomes de nossa diplomacia imperial: Barão da Ponte Ribeiro, Visconde do Rio Branco, Visconde do Uruguai, Marquês de São Vicente et alii. Fazendo-o, Vianna age com justeza, vez que sem esses homens — e sobretudo sem D. Pedro II, numa abstração inexeqüível — o Brasil não existiria...

Do capítulo XII ao XVI, ele esmiuçará nossas relações com os vizinhos platinos, aí incluindo, obviamente, a triste “Guerra da Tríplice Aliança contra o Governo do Paraguai”. Revolta-se Vianna com os “autores apaixonados ou mal informados, que com o proposital ou involuntário esquecimento de certos dados essenciais, procuram atribuir ao Império toda, ou quase toda, a responsabilidade pela maior conflagração internacional do continente” .

A PEB NA REPÚBLICA VELHA

No cap. XVII, ele inicia a apreciação da PEB na República de 1889 e suas conseqüências. Diz que “(...) de 1889 a 1957, tem-se caracterizado, no setor americano, pela manutenção, em suas linhas gerais, das mesmas diretrizes vindas dos períodos colonial e imperial” . Eis um resvalo considerável de nosso autor...

Após citar os processos de reconhecimento da nova forma de Estado no Brasil pelas nações contemporâneas, Vianna divide a PEB, na República, em três fases: “antes, durante e depois da gestão de José Maria da Silva Paranhos Jr., Barão do Rio Branco”... Daí passa às narrativas de questões limítrofes sul-americanas, à ocupação da Ilha da Trindade pelos ingleses em 1895, e à inserção do Brasil na I e na II Guerras Mundiais.

Por fim, como item 6 de seu capítulo, ele resume a adesão inconteste do Brasil ao pan-americanismo, lembrando que desde os tempos do Reino Unido já havia a idéia de uma “Liga Americana” e ressaltando que apesar de Monarquia, o Brasil “sempre apoiou todas as iniciativas para maior congraçamento dos povos do continente, quer para a defesa dos respectivos países contra pretensões européias, quer em congressos políticos ou jurídicos.”

CONCLUSÃO

Os capítulos finais de HDB são explanatórios de nossas díades com Argentina (XVIII), Guiana Francesa (XIX), Bolívia (XX), Guianas Inglesa e Holandesa (XXI), Colômbia e Venezuela (XXII), Peru (XXIII). O cap. XXIV ilustra a participação do Brasil na I Guerra Mundial e o XXV, na II Guerra.

No último capítulo de HDB, Vianna procura aproximar e, pari passu, apontar as diversidades originárias dos povos americanos. Tanto do ponto de vista histórico, quanto econômico, sociológico ou antropológico, o Brasil e seus hermanos têm diferenças notáveis. Elas não impedem, como realça Vianna, que a união de esforços e interesses seja a nossa tônica em Política Externa.

HDB é findada com o elogio do pan-americanismo brasileiro, mas lembrando que “as obrigações internacionais do Brasil não se limitam apenas ao território americano, por ser membro também da Organização das Nações Unidas (ONU)”, o que no ano anterior (1957), nos tinha feito enviar contingente militar ao Egito, por causa do conflito de Suez.

A obra de Vianna não é louvada no Brasil. Se, por um lado, procedem as críticas de Almeida no que concerne ao seu estilo démodé e até enfadonho, por outro, é forçoso dizer que o menoscabo  pelo trabalho de um professor do IRBr em seus primórdios não deveria persistir.

Helio Vianna, autor de mais de vinte livros, um homem e historiador filho de seu tempo, como qualquer outro, também merece lugar de destaque na história da historiografia das Relações Internacionais e da Política Externa do Brasil, nem que seja pelo pioneirismo.

BIBLIOGRAFIA

            ALMEIDA, Paulo Roberto de. Tratados de Caligrafia Diplomática 3 - Hélio Vianna, ou as elites bem comportadas. Brasília, 2004. Publicado em http://www.parlata.org/parlata_indica.php?id_geral=25

            CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Ed. UNB/IBRI, Brasília, 2002;

            VIANNA, Helio. História Diplomática do Brasil. Biblioteca do Exército-Editôra (volumes 247/248). Companhia Melhoramentos. São Paulo, 1958.

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NOTAS

Artigo apresentado ao Programa de pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais, do Instituto de Humanidades da Universidade Cândido Mendes, em 26 de julho de 2008.

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira (*1979) é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduando em Relações Internacionais pela Univ. Cândido Mendes. Foi consultor do Cerimonial da ALERJ (2004-2008), diretor de publicações do Colégio Brasileiro de Genealogia (2005-2007) e presidente do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora (2005-2007). É organizador de D. Isabel I a Redentora, textos e documentos sobre a Imperatriz exilada do Brasil em seus 160 anos de nascimento. (IDII, Rio de Janeiro, 2006) e autor de Descendência de D. Pedro IV, Rei de Portugal e I Imperador do Brasil, in História Genealógica da Casa Real Portuguesa. vol. XV (QuidNovi e Academia Portuguesa da História, Lisboa, 2008).

Cf. VIANNA, Helio. História Diplomática do Brasil. Biblioteca do Exército-Editôra (volumes 247/248). Companhia Melhoramentos. São Paulo, 1958.

Cf. ALMEIDA, Paulo Roberto de. Tratados de Caligrafia Diplomática 3 - Hélio Vianna, ou as elites bem comportadas. Brasília, 2004. Publicado em http://www.parlata.org/parlata_indica.php?id_geral=25 (acesso a 23.07.2008).

Doravante, apenas HDB, para facilitar o texto.

Cf. ALMEIDA, Paulo Roberto de. Op.cit. (acesso a 23.07.2008).

HDB, p. 19.

Mormente as teses de Caio Prado Júnior e seus sucedâneos.

HDB, p. 28.

Para tanto, ao fim do capítulo III, Helio Vianna chega a inserir um quadro genealógico simplificado dos sucessores à Coroa portuguesa. Trata-se de louvável iniciativa, pois que os historiadores hodiernos, pelo excesso de ignorância genealógica, nunca conseguem compreender corretamente o estudo das dinastias, sejam européias, africanas ou asiáticas...

O regime jurídico era o de União Pessoal. Até hoje existente no Reino Unido, que congrega três reinos de mesmo monarca (Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte) e um principado do herdeiro do trono (Gales).

HDB, p. 41.

HDB, p. 46.

HDB, p. 53.

HDB, p. 62.

HDB, p. 73.

HDB, p. 85.

HDB, p. 93.

HDB, p. 94.

HDB, p. 123. Imaginar que José Julio Chiavenatto nada tinha escrito na década de 1950, pois só publicaria suas teses em 1979 e 1983...

HDB, p. 133.

HDB, p. 141.

Prova dele é o fato de que na bibliografia de História da Política Exterior do Brasil, manual também já clássico do estudo da PEB, mas que só dá conta da história da Independência em diante, os autores Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno sequer se preocupam em definir datas para os dois únicos livros de Helio Vianna que inserem. Tanto História das Fronteiras do Brasil quanto HDB são ditos “s/d”...

A outra HDB, de Delgado de Carvalho, foi relançada pela Editora do Senado, com prefácio de Paulo Roberto de Almeida, em 1998.

Viva o BRASIL! Viva o NEO-ABOLICIONISMO!

Inspirado por uma excelente mini-reportagem do jornal BOM-DIA BRASIL que a TV Globo acaba de transmitir e pelo texto que a jornalista Vilma Gryzinski publicou em VEJA desta semana, dirijo-me aos amigos e associados do Instituto D. Isabel I para tecer alguns comentários sobre o dia de hoje.

Há 118 anos, uma quartelada depôs o gabinete ministerial chefiado pelo Visconde de Ouro Preto e, horas depois, a movimentação de republicanos como Quintino Antonio Ferreira de Sousa Bocayuva, Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Floriano Vieira Peixoto levou o debilitado Marechal do Império Manoel Deodoro da Fonseca a assinar um documento — que parece ter sido chamado por ele de “porcaria” — de “proclamação provisória da República” no Brasil.

Na madrugada de 16 para 17 de novembro, os Imperadores, os Príncipes Imperiais e os príncipes netos de D. Pedro II foram banidos do território nacional por uma ordem arquitetada já por Ruy Barbosa de Oliveira — que prontamente aderira ao golpe de Estado, uma vez que apesar de não se dizer republicano oficialmente, era um anti-isabelista radical —, Aristides da Silveira Lôbo e outros republicanos, positivistas radicais, que deram suporte, digamos assim “intelectual”, àquilo que muito qualificadamente D. Pedro II chamou de “maluquice” e que D. Isabel resumiu no documento Memória para meus filhos da seguinte forma:

Grande incúria, muita falta de cuidado, sobretudo por parte dos ministros da Guerra e Justiça, personificados no Corrêa de Oliveira; corda esticada demais pelo Corrêa de Oliveira e Ouro Preto; Exército ou, antes, oficiais muito minados pelas idéias republicanas e sabendo proceder com muita discrição; tolice do Deodoro que, estou convencida, foi mais longe do que queria; esperteza do Bocayuva e Benjamin Constant que souberam aproveitar a ocasião; verdadeiro ratoeiro para o Ministro [Ouro Preto] e para nós, e, finalmente, força maior que decidiu tudo.

O jornalista que acaba de apresentar a reportagem de BOM-DIA BRASIL — se não me engano, Flavio Fachel é o seu nome — resumiu com clareza o que foi o 15 de Novembro de 1889: confusão. A República brasileira já nasceu confusa e, o pior, ignorada. Assim ela se mantém até hoje, sob diversos aspectos, perante o grosso da população brasileira. Ao contrário do que diz a historiadora carioca Margarida de Souza Neves em um de seus textos sobre a temática, a República não é comemorada anualmente no Brasil, seja em 15 de Novembro e, menos ainda, 7 de Setembro. Há festas oficiais, isso é inegável, mas nada que ressoe popularmente. Sinto-me à vontade para dela discordar, sendo seu ex-aluno de PUC-Rio...

Um conjunto de conspirações tolstoianas deu cabo da Monarquia no Brasil, não porque ela fosse impopular, ao contrário... mas porque ela estava cada vez mais popular. É o que nos elucida em Os Bestializados (1988) e em Formação das Almas (1991) o historiador mineiro José Murilo de Carvalho. De fato, é  este o pensamento do Instituto D. Isabel, acerca da transição do XIX para o XX no Brasil: ignorando-se, como se ignora em larga escala, por parte de historiadores e cientistas sociais, o abolicionismo e o isabelismo, não se compreende, jamais, como tudo se processou em novembro de 1889.

Por outro lado, os conluios de republicanos e cassandras de plantão souberam explorar com maestria as sinuosidades da Família Imperial: D. Pedro II velho e doente, D. Isabel imperiosa e unida matrimonialmente ao príncipe francês Gaston de Orleans (Conde de Eu), que, embora querido por grande parte da população, era detestado por militares conservadores, sendo ele militar liberal. O casal ultra-católico era antipatizado pelos setores — mínimos, vale dizer — intelectualizados das classes médias urbanas e rurais que se imbuíam das teorias cientificistas vindas da Europa de então. É nesse contexto, o do cientificismo, que uma teoria como a do positivismo encontrou receptáculo entre jovens acadêmicos. E é também dentro dessa mesma atmosfera que se pode atribuir algum tipo de “republicanismo” a D. Pedro II. Fora dessa contextualização, é pura fantasia imaginar que o Imperador — que o fora desde os 5 anos de idade — fosse republicano... embora seja aceitável supor sua ambigüidade em relação ao reinado de uma filha muito amada mas tão diversa dele em alguns aspectos, por mais que suas prerrogativas de herdeira fossem constitucionalíssimas. Sobre parte dessas conspirações é interessante a leitura do romance histórico O príncipe maldito, de minha também ex-professora Mary Del Priore, lançado recentemente pela Ed. Objetiva.

Ao contrário do que parece crer nossa jornalista de VEJA, em seu primoroso artigo publicado ontem (O Rei e nós – ed. 2034), D. Isabel não era rechaçada por monarquistas fiéis como futura Imperatriz (p. 118). Não há qualquer indício desse tipo de comportamento nos maiores líderes políticos de então que se mantinham leais ao regime e à Casa de Bragança. O III Reinado de Joaquim Nabuco, André Rebouças, Affonso Celso e vários outros, ou seja, os mais próximos da Redentora em idade e ação abolicionista — independentemente do tipo de matriz filosófica que gerasse o abolicionismo de cada um —, estava tão próximo que foi abortado. A teia de insanas conjurações de alguns chefes militares e positivistas ocasionou um golpe de surpresa, em resposta ao qual, diz D. Isabel “ninguém poderia fazer senão o que fizemos”. Leia-se: aceitar a imposição do banimento e partir rumo ao exílio na Europa, evitando assim uma guerra civil que certamente ocorreria entre cadetes exaltados do Exército e Guarda Negra.

É bem verdade que Vilma Gryzinski retirou suas impressões a respeito da pseudo-antipatia a D. Isabel do capítulo 27 do recente sucesso editorial D. Pedro II, ser ou não ser (Cia. das Letras), de José Murilo de Carvalho. O emérito acadêmico da ABL com quem tive a honra de conversar na defesa de tese de doutoramento de meu amigo Robert Daibert Jr. na UFRJ, em março último, é o maior especialista em Império do Brasil que existe nos meios acadêmicos nacionais. Parte de sua obra, até onde posso perceber, é inspirada na historiografia do grande historiador e cientista político mineiro João Camillo de Oliveira Torres, infelizmente desconhecido dos jovens graduandos e pós-graduandos em História pelo Brasil afora.

Prof. José Murilo vai certamente perdoar minha franqueza, ao considerar impreciso dizer que o III Reinado não estava alicerçado porque, certa feita, o velho Conselheiro José Antonio Saraiva disse ao Imperador: “Majestade, o reinado de sua filha não é deste mundo”, aludindo ao texto evangélico em que Jesus Cristo negava-Se a apresentar como soberano político temporal, preferindo a realeza messiânica universal ao trono davídico ao qual teria direito.

Ora, é inegável que o ultramontanismo e o abolicionismo católico da Princesa Imperial do Brasil provocavam fúria nos meios conservadores e reacionários da política patriarcalista, mandonista e, mais tarde — na República Velha — avassaladoramente coronelística do Brasil de fins do Oitocentos. Mas não era esse o leitmotiv do desprezo e despeito nutridos por aquela que o povo chamava de “Redentora”, de “Loura Mãe da Raça Negra”: era pelo fato de ela ser MULHER.

Lembro-me perfeitamente das histórias contadas por minha avó paterna — cujo apelido de vida toda, Sinhazinha, era marca profunda da origem na aristocracia rural decadente da Zona da Mata mineira-fluminense — sobre a repulsa sentida pelos homens do interior quando souberam que a Princesa Imperial Regente sancionara a LEI ÁUREA. Meu bisavô, Antonio Antunes de Siqueira, recusava-se até a dar a mão a um preto que lha estendesse, vociferando: “Tu não te enxergas, negro!”...

O orientando do Prof. José Murilo, Robert Daibert Jr., acaba de se doutorar no IFCS precisamente defendendo a tese de que o catolicismo de D. Isabel estava inserido num projeto político maior e que as bases para o III Reinado eram sólidas, ao menos entre negros e pobres em geral — maioria da população à época. O tal referendo, prometido na Proclamação, só foi concretizado 104 anos depois, quando os liames entre a Casa Imperial e o Povo brasileiro foram perdidos e a ignorância sobre o processo de transição da Monarquia para a República — ou, como sempre prefiro, em termos freyreanos, “do Processo de Desintegração das Sociedades Patriarcal e Semipatriarcal no Brasil sob o Regime de Trabalho Livre: Aspectos de um Quase Meio Século de Transição do Trabalho Escravo para o Trabalho Livre; e da Monarquia para a República”, subtítulo de Ordem e Progresso (1959) — se tornou a regra, mesmo em meios universitários.

Ao proclamar com veemência que os brasileiros não são republicanos e não festejam a República, preferindo, ao menos os cariocas, chamarem de “Palácio do Catete” ao Museu da República e de “Campo de Sant´Anna” à Praça da República, não quero com isso dizer que sejamos monarquistas. Longe disso, demonstrou-se no Plebiscito de 1993 que os brasileiros são desinformados e pessimamente instruídos. Conforme já disse o Prof. Francisco Weffort, ex-ministro da Cultura, existe um “déficit cultural” gigantesco de nossa população no que tange aos símbolos da Nacionalidade.

Esse verdadeiro descalabro (des)educacional não pode permanecer, sob pena de jamais atingirmos a Res Publica sonhada por todos os intelectuais que se prezem. Seja com um chefe de estado vitalício e hereditário (parlamentarismo monárquico), seja com um eleito (parlamentarismo republicano ou presidencialismo), os brasileiros têm de saber discernir o que é melhor para eles num referendo onde os índices de analfabetismo histórico-cultural sejam baixíssimos, senão inexistentes. Para tanto, é necessário repetir: queremos EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO & EDUCAÇÃO.

Em meio à insuficiência de nossos sistemas de ensino, nas três instâncias, formulamos o NEO-ABOLICIONISMO — http://www.idisabel.org.br/portugues/neo-abolicionismo.pdf. Pode ser contribuição pequena e apenas ideal, mas ao menos tem o mérito de se basear na História do Brasil.

Por fim, é bom lembrar, cara Vilma Gryzinski, que a sinonímia de democracia e democrático para os vocábulos república e republicano só é entendida assim por povos como os norte-americanos, os franceses, os finlandeses, os irlandeses et alii, enquanto que para os dinamarqueses, suecos, noruegueses, holandeses, luxemburgueses, britânicos, canadenses, neozelandeses et alii monarquia constitucional-parlamentar é que é sinônimo de democracia. Do contrário, cabe perguntar aos birmaneses, laocianos, indonésios e uma infinidade de povos asiáticos e africanos se as repúblicas em que vivem são democráticas: as respostas, se puderem ser ouvidas, serão negativas...

Contando com a indulgência de meus caros leitores, ouso inserir abaixo um texto em Francês, proveniente do serviço de informação belga que recebo diariamente. Trata-se de notícia enviada ainda agora, sobre a comemoração da “Festa do Rei” ou “Festa da Dinastia”, que, juntamente com o 21 de Julho (dia da chegada triunfal de Leopold I em Bruxelas - 1831), é o feriado nacional da Bélgica. Este pequeno Estado europeu com o qual o Brasil tem vínculos interessantíssimos e pouco estudados — nossas relações bilaterais jamais foram alvo de uma obra de vulto —, no que se refere às suas Realezas, vive as agruras de manter uma federação tensa de valões (francófonos) e flamengos (neerlandófonos). Sem a monarquia, exatamente como ocorreu com o Brasil no séc. XIX, a Bélgica não mais existiria.

Somos 279 vezes maiores, em extensão territorial, do que nossos irmãos belgas, mas isso não pode significar o menosprezo pelas lições que a História da Bélgica poderia proporcionar aos brasileiros. Em 176 anos de independência nacional, eles construíram uma verdadeira república (res publica).

E nós, o que construímos?

Bruno de Cerqueira (28),historiador e monarcólogo,

é gestor dos projetos do IDII, consultor do Cerimonial da ALERJ e aluno do Curso CLIO.

Organizou o livro “D. Isabel I a Redentora: textos e documentos sobre a Imperatriz exilada do Brasil” (IDII, 2006).

La Belgique rend hommage à son souverain

SOCIéTé jeu 15 nov

La Belgique célèbre ce  jeudi la traditionnelle Fête du Roi. Le 15 novembre entend rendre hommage au souverain et le remercier pour le travail qu'il accomplit. Une célébration qui prend tout son sens en cette période de crise politique durant laquelle Albert II, convalescent, est fort sollicité.

Une tradition qui remonte à Léopold II

On fête le roi depuis le 15 novembre 1866, année sous le règne de Léopold II. Cette date a été choisie parce que, selon le calendrier liturgique germanique, c'est le jour de la Saint Léopold. Après avoir été déplacée à quelques reprises, cette date a été définitivement fixée après l'intronisation de Léopold III en 1934.

Pour de nombreux Belges, la date du 15 novembre correspond encore à la "Fête de la Dynastie". Or, cette appellation avait uniquement été utilisée lors de la régence du prince Charles (1944-1950), puisqu'il n'était pas roi. Le frère de Léopold III devait assumer la régence car le souverain se trouvait à l'étranger en raison de la 'Question royale'.  

Te Deum et visite au parlement fédéral

Comme le veut la coutume, Albert II n'assistera pas à ces événements. La reine Fabiola, le prince Philippe et la princesse Mathilde, la princesse Astrid et le prince Lorenz, le prince Laurent et la princesse Claire assisteront à 10 heures au Te Deum, célébré par le cardinal Danneels et chanté en la cathédrale des Saints Michel et Gudule à Bruxelles.
Ces mêmes personnalités royales se rendront ensuite à 16h30 au parlement fédéral à Bruxelles pour y célébrer la Fête du Roi. Elles sont invitées par le président de la Chambre, Herman Van Rompuy, et le président du Sénat, Armand De Decker, ainsi que le premier ministre, Guy Verhofstadt. Le thème choisi cette année est: "La Belgique et la coopération internationale". A l'issue des discours des trois hommes politiques et de témoignages de volontaires de la coopération au développement, le chanteur Helmut Lotti interprétera la Brabançonne. Une réception suivra la cérémonie académique. 

Parade militaire devant le palais royal
Par ailleurs, une cérémonie militaire d'hommage se déroulera à 14h10 devant le palais royal avec la participation d'un détachement de la garde d'honneur. Le commandant du détachement de COMOPSNAV (commandement opérationnel de la marine) prononcera, au nom du personnel de la Défense, le message que les unités adressent traditionnellement au roi en cette occasion. La famille royale n'assistera pas à cette parade. 

Fonte: http://www.rtlinfo.be/news/article/58052/

Monarquia e monarquistas (2)

Monarquia e monarquistas (2)

O Plebiscito de 1993

A campanha televisiva do Movimento Parlamentarista Monárquico ficou a cargo da agência de publicidade do jornalista Helio Bloch. O MPM era chefiado pelo deputado Cunha Bueno, em Brasília, e pelo economista Gastão Reis Rodrigues Pereira, no Rio de Janeiro. Ele se chocava com os princípios legitimistas dos líderes monarquistas conservadores que lhes haviam ajudado no recolhimento das assinaturas em 1987. Com jingles e slogans populares — Vote no Rei!, Vamos coroar a Democracia! —, a campanha caiu na boca do povo e ganhou a adesão de milhares de brasileiros pobres.

O MPM formulava que o “trono brasileiro pertence à Nação e, portanto, somente o parlamento (Congresso Nacional) poderia homologar o nome do primeiro chefe de Estado da reinstauração monárquica”. Tacitamente, contudo, o deputado Cunha Bueno e seus aliados apoiavam os chamados “príncipes de Petrópolis”.

Entre os líderes conservadores da velha Corte, despontava a figura do professor de História da SUAM e da Universidade Católica de Petrópolis, Otto de Alencar de Sá Pereira, antigo assessor-chefe de D. Pedro Henrique. Otto e os súditos fiéis de D. Luiz reuniam-se no Círculo Monárquico do Rio de Janeiro. Em São Paulo, os fiéis a D. Luiz e D. Bertrand se aglutinavam na Pró-Monarquia, entidade ainda existente (www.monarquia.org.br). Nos demais estados, havia os círculos monárquicos legitimistas ou as representações regionais do MPM.

Foi o período que, inegavelmente, viu os monarquistas brasileiros numa militância ousada. Mesmo com suas idiossincrasias, aliadas à divisão existente entre os príncipes brasileiros, o parlamentarismo monárquico conseguiu obter quase 7 milhões de votos — equivalente a 13% dos votos válidos.

Segundo o historiador Ricardo Salles expõe em Nostalgia Imperial: “O fato é que, um século após sua proclamação, a República ainda não se considerava suficientemente legitimada. Apesar do aparente caráter anacrônico do plebiscito, da previsível vitória de uma solução republicana, da relativa indiferença popular e de um certo tom cômico que recobriu o episódio, não podemos subestimar seu valor simbólico. Nos debates que marcaram os acontecimentos, sempre esteve em pauta alguma referência ao regime monárquico do XIX. Suas virtudes ou mazelas comparadas com o século republicano foram ressaltadas e combatidas pelos dois lados (...)”

Quem seriam os nostálgicos do Império que teriam votado a favor da Monarquia no Plebiscito? Sabidamente apoiaram o MPM, nos anos de 1992 e 1993, inúmeros profissionais das ciências sociais: os antropólogos Roberto Damatta, Otávio Velho e Luís Fernando Duarte, por exemplo. O sociólogo Rubem César Fernandes, fundador da famosa ONG Viva Rio, aderiu à Monarquia. O jurista católico Célio Borja ou o economista Mário Henrique Simonsen, ex-ministros da Justiça e da Fazenda da República, também “votaram no rei”...

O publicitário Jorge Maranhão, gestor da OSCIP A Voz do Cidadão, que implementa oficinas de estudo da Cidadania em empresas públicas e privadas, é outro exemplo: “Votei na Monarquia e votaria de novo, se surgisse oportunidade”.

A realeza brasileira

Ano que vem o Brasil celebrará os 200 anos da chegada dos Bragança ao país. Se a monarquia ainda existisse, seus sucessores, os Orleans-e-Bragança, seriam reinantes e um deles seria o atual imperador.

Semanas antes do plebiscito, o jornalista Renato Machado, no programa Fantástico (TV Globo), fez a seguinte narrativa: “Poucas pessoas conhecem, de fato, a história da monarquia brasileira. A última a usar a coroa foi a Princesa Isabel e foi ela mesma quem causou a ‘confusão’. A Princesa teve três filhos: D. Pedro, D. Luiz e D. Antonio. O mais velho seria o sucessor natural, mas ele renunciou para se casar com a condessa de Dobrzensky, de família nobre, mas não real.”

Com essas poucas palavras, Machado foi ao cerne daquilo que divide tanto a família Orleans-e-Bragança quanto os monarquistas brasileiros. Essa renúncia, ocorrida em 1908, em Cannes (França), deu-se após longos anos de reflexão de D. Pedro de Alcantara (1875-1940), o neto de D. Pedro II que fora príncipe do Grão-Pará do nascimento até o dia em que o avô morreu em Paris e ele tornou-se, pela tradição dinástica, o príncipe imperial, herdeiro imediato da imperatriz de jure, D. Isabel I. A maioria imagina que a pressão exercida por D. Isabel junto ao seu primogênito era ocasionada exclusivamente pelo noivado com a baronesa Elisabeth Dobrzenska de Dobrzenicz — cujo pai fora elevado a conde titular e par do reino da Bohêmia por Franz Joseph I —, mas não era. Os sogros gostavam muito de Elsie, como era chamada a futura D. Elisabeth de Orleans-e-Bragança, e o Conde d´Eu a tinha como prima distante.

Há vários outros motivos que levaram D. Pedro de Alcantara a renunciar em 1908. Seja como for, esta renúncia teve caráter irrevogável e foi extensiva aos descendentes eventuais da união. Foram eles os príncipes de Orleans-e-Bragança D. Isabel (1911-2003), a futura Condessa de Paris; D. Pedro Gastão (1913); D. Maria Francisca (1914-1968), a futura Duquesa de Bragança; D. João (1916-2005) e D. Thereza (1919), que vive em Estoril, Portugal.

O filho único de D. João é o carismático príncipe D. João Henrique (1954) — mais conhecido como “D. Joãozinho” —, dono da Pousada do Príncipe em Paraty e o mais midiático membro da família.

Do casamento de D. Luiz com D. Maria Pia de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, prima-sobrinha da Redentora, nasceram D. Pedro Henrique (1909-1981), D. Luiz Gastão (1911-1931) e D. Pia Maria (1914-2000), príncipes do Brasil e de Orleans-e-Bragança. O neto primogênito e herdeiro de D. Isabel foi batizado pomposamente, em 1909, no palacete de Boulogne-sur-Seine, e reconhecido como príncipe do Grão-Pará por todos os órgãos monarquistas existentes no Brasil. Havia também vários nobres brasileiros que compunham essa espécie de “Corte no exílio” que rodeava D. Isabel em Paris e no castelo de Eu, propriedade de D. Gastão (1842-1922), seu marido e mais conhecido justamente como Conde d´Eu, por causa do título com que o avô (Louis-Philippe I) o agraciara no dia do nascimento.

No final de 1920, após a morte de D. Luiz, a República brasileira assegurou-se de que não havia mais real perigo de restauracionismo e revogou o banimento da Família Imperial, convidando os príncipes a regressarem à Pátria e solicitando de D. Isabel permissão para a trasladação dos restos mortais de D. Pedro II e D. Teresa Cristina para o Rio de Janeiro. Os despojos foram trazidos por D. Gastão, D. Pedro de Alcantara, D. Elisabeth e filhos e D. Maria Pia (viúva) e filhos. Daí a dois anos, o Brasil festejaria o Centenário da Independência (1922).

Em 14 de novembro de 1921, D. Isabel faleceu. Somente restava vivo seu primogênito. O filho mais novo, D. Antonio (1881-1918), havia morrido sem sucessão, de uma queda de avião. Dinasticamente, a chefia da Casa Imperial passou ao neto D. Pedro Henrique, de 12 anos, ainda que a “governança” da família ficasse nas mãos de D. Pedro de Alcantara.

Na década de 1940, após a morte de D. Pedro de Alcantara, seu primogênito D. Pedro Gastão decidiu reverter a renúncia paterna e passou a se considerar herdeiro da coroa brasileira. Em 1946, a família foi aos tribunais, não por causa dos direitos ao trono, mas por causa das ações da Companhia Imobiliária de Petrópolis. Nessa causa perdida por D. Pedro Henrique, D. Pedro Gastão e os irmãos ficaram sendo os únicos proprietários da enfiteuse de Petrópolis, remanescente das terras da fazenda do Córrego Seco, comprada por D. Pedro I na década de 1820.

Em 1971, os primos todos se reuniram para trasladar do Rio de Janeiro à Catedral de Petrópolis os restos mortais da Redentora e do marido. Foi aí que surgiu, na imprensa, a expressão “ramos de Vassouras e de Petrópolis da família imperial”.

No mesmo ano (1981) em que seus filhos D. Eleonora e D. Antonio João se uniram a dois irmãos belgas, os príncipes Michel e Christine de Ligne, garantindo a continuidade da dinastia do Brasil, D. Pedro Henrique faleceu em Vassouras, legando a chefia da Casa Imperial a D. Luiz (1938), celibatário e membro da extinta TFP (Tradição, Família e Propriedade), associação de extrema-direita católica jamais apoiada pela CNBB.

D. Luiz e seu irmão-sucessor, D. Bertrand (1941), sempre foram considerados politicamente inviáveis, justamente pela afiliação à TFP, mas nunca renunciaram. Vivem em São Paulo, onde administram a Pró-Monarquia e visitam o Rio anualmente para celebrar, no Outeiro da Glória, o aniversário de D. Luiz todos os 6 de junho.

A maior parte dos monarquistas brasileiros deposita em D. Pedro Luiz (1983), primogênito de D. Antonio João, todas as esperanças e aspirações. O jovem príncipe, graduado em Administração pelo IBMEC do Rio de Janeiro, vive atualmente no Grão-Ducado de Luxemburgo, onde trabalha no sistema financeiro.

D. Pedro Luiz, um Orleans-Bragança-Wittelsbach-Ligne-Bourbon-Nassau-Weilburg, três vezes descendente direto de D. João VI e três vezes descendente colateral de Maurício de Nassau, poderá ser um D. João IV — o Restaurador — para o Brasil do século XXI, transformando assim em realidade política e social o sebastianismo dos monarquistas.

Sobre ele falam com brilho nos olhos os pais, a avó D. Maria da Baviera (viúva de D. Pedro Henrique), tios e primos. Oxalá tenham todos a sorte de que o príncipe corresponda a tantas expectativas...

Publicado, com edições, na Revista BR HISTÓRIA (abril de 2007).

Monarquia e monarquistas (1)

Monarquia e monarquistas (1)

BRUNO DE CERQUEIRA

Sob este título, precisamente, o jurista Tito Franco d´Almeida (1829-1899) publicava, em 1895, em Belém do Pará, seu livro de memórias sobre os anos traumáticos pós-1889, onde ele e alguns antigos chefes políticos paraenses se reuniam tentando manter viva a chama de fidelidade ao Império do Brasil e à Dinastia exilada.

Tito Franco era conselheiro do Império e havia sido eleito deputado geral para a última Câmara; estava viajando ao Rio de Janeiro quando soube, no meio do caminho, do golpe de 15 de novembro e suas conseqüências. Liberal acirrado e constitucionalista radical, foi um crítico contumaz do chamado poder pessoal de D. Pedro II, todas as vezes que o imperador beneficiou os Conservadores no Ministério, durante os anos 1860 e 1870. Na década de 1880, Tito Franco atuou como um prócere da monarquia brasileira que, segundo ele, era a única forma de organização social capaz de dar ao Brasil a “democracia — religião política em que sempre tenho comungado —, democracia coroada que temos no Império pela Constituição, democracia cristã, ilustrada, laboriosa, onde cada indivíduo aprende a governar-se desde a infância”.

Assim como os anos finais da vida de Joaquim Nabuco, Eduardo Prado, Affonso Celso, Rodolpho Dantas ou Carlos de Laet foram de intensa atividade publicista, os de Tito Franco também foram; nunca mais, porém, de atividade legislativa ou governativa. A vida e a obra desses senhores são, para a maioria dos brasileiros atuais — e até dos historiadores — uma grande incógnita. Por quê? Porque eram monarquistas...

Paulo Napoleão Nogueira da Silva, ex-professor de Direito Constitucional da PUC-SP, teoriza que os brasileiros têm sido submetidos, desde novembro de 1889, ao condicionamento ideológico republicano, segundo o qual a vinda da Corte (1808) foi uma fuga covarde das tropas napoleônicas; o reinado de D. João VI foi caricato, devido a sua figura de bonachão; a Independência do Brasil é mais caudatária do heroísmo do Tiradentes do que do de D. Pedro I; o reinado de D. Pedro II, apesar de tão extenso, não configurou exceção à história de atraso do desenvolvimento econômico, político e social do Brasil, sendo a imagem recorrente do imperador demonstrada pelos livros didáticos prova cabal da “decrepitude” da monarquia brasileira: um velhinho de barbas brancas, algo senil.

Sobre a filha e sucessora de D. Pedro II, D. Isabel (1846-1921) — conhecida quase exclusivamente pela expressão Princesa Isabel —, que durante trinta anos foi a soberana exilada do Brasil na França (1891-1921), a mulher paradoxalmente mais famosa e mais desconhecida da História nacional, proferem-se os maiores despautérios.

Neste “império da ignorância”, reina a falta de conhecimento sobre a melindrosa história da República Velha e seus quarenta anos de militarismo, guerras contra civis, autoritarismo, coronelismo, corrupção governamental. Rui Barbosa, um dos mentores intelectuais do regime estabelecido em 1889 e o maior postulante de sua legitimação jurídica, assim descreve o Brasil em discurso aos membros do Senado, em 1914: "Hoje, senhores, a moral do homem público vai sendo aquela do deputado que, estranhando um amigo vê-lo sustentar o Governo Hermes [da Fonseca], com rara felicidade lhe respondeu: ‘Não sou eu quem sustenta o Governo, ele é que me sustenta’. Não se poderia definir com mais espírito, nem com mais cinismo, a verdade absolutamente verídica da nossa época e do nosso regime”.

Em outra ocasião, ainda em 1914, ele discorre sobre a inação da Justiça num trecho extremamente famoso, quase nunca citado de forma integral: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto... Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime [a Monarquia] o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre — as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Na República, os tarados são os tarudos. Na República, todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. (...) a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso (...) que todos conhecem, mas que ninguém tem coragem de apontá-lo à opinião pública”.

Os monarquistas brasileiros foram postos na ilegalidade durante 99 anos. Ridiculamente, o mesmo decreto do Marechal Deodoro (85a – 23.12.1889) que estabelecia a previsão de referendum para aquiescência dos brasileiros à República, estabelecia “uma comissão militar para julgamento dos crimes de conspiração contra a República e seu Governo, aplicando-lhes as penas militares de sedição”. Desde a primeira cláusula pétrea anti-monarquista na Constituição de 1891, todas as constituintes do século XX inseriram algum artigo que impedisse a organização de qualquer movimento político contrário à forma de governo vigente.

Em 1987, o deputado federal paulista Antonio Henrique da Cunha Bueno conseguiu inserir uma emenda popular na Constituinte, baseado em um milhão de assinaturas — obtidas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco e vários outros estados — que previa a realização do almejado referendo sobre forma e sistema de governo no Brasil. A Constituição de 1988 tem, nas disposições transitórias, o conclame a esse plebiscito em 7 de setembro de 1993. Manobras políticas de deputados temerosos das simpatias monarquistas conseguiram alterar a data, antecipando-a para 21 de abril, por motivos óbvios...

Em 1992, institutos de pesquisa começaram a demonstrar que a campanha pró-monarquia estava gozando de 22% das intenções de votos e isso apavorou alguns políticos de Brasília, mormente os que compuseram a Frente Presidencialista (PFL / PT / PMDB / PTB) e a Frente Parlamentarista Republicana (PSDB). A campanha do Plebiscito, do ponto de vista do marketing político, naqueles anos terríveis de fins da era Collor, foi um show de incongruências. Os republicanos distorciam a história e diziam que a volta da monarquia significaria a volta da escravidão. Os monarquistas, por sua vez, apesar de argumentos sólidos sobre a estabilidade política de que gozam os dinamarqueses, noruegueses, suecos, japoneses, australianos, canadenses, britânicos, belgas, holandeses etc., não conseguiam fazer entender à população por que seríamos melhores se restaurássemos o trono. Aliás, sobre o aspecto da sucessão ao trono, as divisões entre os monarquistas eram tantas e tamanhas que surgiam mil candidatos a “rei”, não somente entre os Orleans-e-Bragança...

Passado o plebiscito, os monarquistas, extremamente divididos, voltaram a se reunir em pequenos grupos, de atuação limitada. Em 1995, dissidentes da Pró-Monarquia fundaram o Brasil Imperial (www.brasilimperial.org.br), movimento que congrega todos os desgostosos com o reacionarismo de D. Luiz e D. Bertrand, mesmo que em sua maioria sejam favoráveis aos direitos dinásticos de ambos. O movimento é chefiado pelo empresário paulista Alan Assumpção Morgan e pelo general da reserva Pedro de Araújo Braga e edita, mensalmente, a Gazeta Imperial, órgão democrático de exposição do pensamento de monarquistas do Brasil inteiro.

Vários encontros monarquistas foram realizados nos anos 1990 e 2000, tanto em São Paulo e Rio, quanto em outras capitais. A tônica é sempre a de que a instabilidade política da República conduzirá os brasileiros a desejarem a restauração do Império. Por ironia da história, os monarquistas brasileiros assistiram, alhures, no mesmo ano de 1993, primeiro em setembro, depois em novembro, a dois importantíssimos processos políticos de restauração e estabilização social: no Camboja, em setembro, a constituinte finalmente recolocou no trono o idoso rei Norodom Sihanouk, após décadas de exílio e em Uganda, o presidente Yoweri Museveni restabeleceu constitucionalmente os quatro reinos tribais do país (Buganda, Toro, Bunyoro-Kitara e Busoga), após décadas de ditadura militar e guerrilhas civis.

É sabido também que a restauração da Monarquia espanhola em 1975, após a morte do caudilho Francisco Franco, conduziu o país a uma consolidação democrática e a um boom de desenvolvimento social e econômico sem precedentes. Esse é um dos argumentos mais utilizados pelos monarquistas brasileiros. Afinal, a separação entre chefia de Estado e chefia de Governo e a sucessão hereditária da primeira são os pontos ultra-positivos das monarquias modernas. Gastão Reis, atual presidente da FIRJAN da Região Serrana, em recente artigo no Jornal do Brasil sobre o filme A Rainha, de Stephen Frears, comenta: “o soberano é o chefe de Estado por excelência, ou seja, representa a Nação, personifica o interesse público e exerce aquela posição sem dever favores a grupos econômicos ou a partido político que o teria eleito, como ocorreria, por exemplo, num regime parlamentarista republicano.”

Contudo, até os dias de hoje, os monarquistas brasileiros nunca conseguiram apresentar-se como uma alternativa viável dentro dos complexos quadros da política nacional. Parece que a maioria é contrária à criação de um partido monarquista, por se manter leal ao princípio soberanista. Não há um projeto constitucional desenvolvido e eles não possuem representação parlamentar.

José Murilo de Carvalho, autor de dezenas de livros sobre o Império e que está lançando agora a mais recente biografia de D. Pedro II, não suporta a “pecha” de monarquista. Procurado especificamente por causa desta matéria ele foi taxativo: “Não sou monarquista.”. Como historiador e cientista político, ele prefere a qualificação de monarcólogo.

O professor da Universidade Federal de São Carlos (SP), Marco Antonio Villa, autor da mais importante contribuição historiográfica sobre a Guerra de Canudos nos últimos anos, considera ponto pacífico que a República Velha constituiu um período de regresso na História do Brasil, quando comparado ao II Reinado. Todavia, ele não enxerga a menor possibilidade de a restauração voltar a ser cogitada seriamente nos debates políticos nacionais. “Sou um republicano convicto, no sentido de acreditar na defesa da coisa pública acima de tudo; aliás, exatamente como foi D. Pedro II”...

Para fomentar os estudos sobre as décadas de 1880 a 1930, historiadores, advogados, jornalistas e outras dezenas de cultores do abolicionismo e da chamada “redenção do Brasil” fundaram, em 13 de maio de 2001, o Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora (www.idisabel.org.br) — o IDII —, na igreja da Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos do Rio de Janeiro. O instituto propugna o neo-abolicionismo, resgate histórico e retomada do maior movimento social brasileiro do Oitocentos. Concentrando monarquistas ou republicanos, o IDII se importa muito mais com a questão educacional do Brasil do que com disputas entre príncipes e/ou seus partidários. Para os neoabolicionistas, o lema de André Rebouças é o leitmotiv: “Abolir a escravidão não bastou; é necessário abolir a miséria”.

O IDII é apoiado por diversos historiadores, entre os quais o professor da UERJ e da UNIRIO Ricardo Salles que, republicano e gramsciano, já declarou várias vezes: “Apóio o neoabolicionismo e louvo enormemente as iniciativas do IDII”. Da mesma forma, Maria Alice Rezende de Carvalho, professora do IUPERJ e autora de uma esplêndida biografia de André Rebouças. Para ela, resgatar Rebouças, Nabuco, Taunay e vários outros é ajudar a construir o Brasil que eles idealizaram.