domingo, 15 de abril de 2007

Monarquia e monarquistas (2)


Monarquia e monarquistas (2)

O Plebiscito de 1993

A campanha televisiva do Movimento Parlamentarista Monárquico ficou a cargo da agência de publicidade do jornalista Helio Bloch. O MPM era chefiado pelo deputado Cunha Bueno, em Brasília, e pelo economista Gastão Reis Rodrigues Pereira, no Rio de Janeiro. Ele se chocava com os princípios legitimistas dos líderes monarquistas conservadores que lhes haviam ajudado no recolhimento das assinaturas em 1987. Com jingles e slogans populares — Vote no Rei!, Vamos coroar a Democracia! —, a campanha caiu na boca do povo e ganhou a adesão de milhares de brasileiros pobres.

O MPM formulava que o “trono brasileiro pertence à Nação e, portanto, somente o parlamento (Congresso Nacional) poderia homologar o nome do primeiro chefe de Estado da reinstauração monárquica”. Tacitamente, contudo, o deputado Cunha Bueno e seus aliados apoiavam os chamados “príncipes de Petrópolis”.

Entre os líderes conservadores da velha Corte, despontava a figura do professor de História da SUAM e da Universidade Católica de Petrópolis, Otto de Alencar de Sá Pereira, antigo assessor-chefe de D. Pedro Henrique. Otto e os súditos fiéis de D. Luiz reuniam-se no Círculo Monárquico do Rio de Janeiro. Em São Paulo, os fiéis a D. Luiz e D. Bertrand se aglutinavam na Pró-Monarquia, entidade ainda existente (www.monarquia.org.br). Nos demais estados, havia os círculos monárquicos legitimistas ou as representações regionais do MPM.

Foi o período que, inegavelmente, viu os monarquistas brasileiros numa militância ousada. Mesmo com suas idiossincrasias, aliadas à divisão existente entre os príncipes brasileiros, o parlamentarismo monárquico conseguiu obter quase 7 milhões de votos — equivalente a 13% dos votos válidos.

Segundo o historiador Ricardo Salles expõe em Nostalgia Imperial: “O fato é que, um século após sua proclamação, a República ainda não se considerava suficientemente legitimada. Apesar do aparente caráter anacrônico do plebiscito, da previsível vitória de uma solução republicana, da relativa indiferença popular e de um certo tom cômico que recobriu o episódio, não podemos subestimar seu valor simbólico. Nos debates que marcaram os acontecimentos, sempre esteve em pauta alguma referência ao regime monárquico do XIX. Suas virtudes ou mazelas comparadas com o século republicano foram ressaltadas e combatidas pelos dois lados (...)”

Quem seriam os nostálgicos do Império que teriam votado a favor da Monarquia no Plebiscito? Sabidamente apoiaram o MPM, nos anos de 1992 e 1993, inúmeros profissionais das ciências sociais: os antropólogos Roberto Damatta, Otávio Velho e Luís Fernando Duarte, por exemplo. O sociólogo Rubem César Fernandes, fundador da famosa ONG Viva Rio, aderiu à Monarquia. O jurista católico Célio Borja ou o economista Mário Henrique Simonsen, ex-ministros da Justiça e da Fazenda da República, também “votaram no rei”...

O publicitário Jorge Maranhão, gestor da OSCIP A Voz do Cidadão, que implementa oficinas de estudo da Cidadania em empresas públicas e privadas, é outro exemplo: “Votei na Monarquia e votaria de novo, se surgisse oportunidade”.


A realeza brasileira

Ano que vem o Brasil celebrará os 200 anos da chegada dos Bragança ao país. Se a monarquia ainda existisse, seus sucessores, os Orleans-e-Bragança, seriam reinantes e um deles seria o atual imperador.

Semanas antes do plebiscito, o jornalista Renato Machado, no programa Fantástico (TV Globo), fez a seguinte narrativa: “Poucas pessoas conhecem, de fato, a história da monarquia brasileira. A última a usar a coroa foi a Princesa Isabel e foi ela mesma quem causou a ‘confusão’. A Princesa teve três filhos: D. Pedro, D. Luiz e D. Antonio. O mais velho seria o sucessor natural, mas ele renunciou para se casar com a condessa de Dobrzensky, de família nobre, mas não real.”

Com essas poucas palavras, Machado foi ao cerne daquilo que divide tanto a família Orleans-e-Bragança quanto os monarquistas brasileiros. Essa renúncia, ocorrida em 1908, em Cannes (França), deu-se após longos anos de reflexão de D. Pedro de Alcantara (1875-1940), o neto de D. Pedro II que fora príncipe do Grão-Pará do nascimento até o dia em que o avô morreu em Paris e ele tornou-se, pela tradição dinástica, o príncipe imperial, herdeiro imediato da imperatriz de jure, D. Isabel I. A maioria imagina que a pressão exercida por D. Isabel junto ao seu primogênito era ocasionada exclusivamente pelo noivado com a baronesa Elisabeth Dobrzenska de Dobrzenicz — cujo pai fora elevado a conde titular e par do reino da Bohêmia por Franz Joseph I —, mas não era. Os sogros gostavam muito de Elsie, como era chamada a futura D. Elisabeth de Orleans-e-Bragança, e o Conde d´Eu a tinha como prima distante.

Há vários outros motivos que levaram D. Pedro de Alcantara a renunciar em 1908. Seja como for, esta renúncia teve caráter irrevogável e foi extensiva aos descendentes eventuais da união. Foram eles os príncipes de Orleans-e-Bragança D. Isabel (1911-2003), a futura Condessa de Paris; D. Pedro Gastão (1913); D. Maria Francisca (1914-1968), a futura Duquesa de Bragança; D. João (1916-2005) e D. Thereza (1919), que vive em Estoril, Portugal.

O filho único de D. João é o carismático príncipe D. João Henrique (1954) — mais conhecido como “D. Joãozinho” —, dono da Pousada do Príncipe em Paraty e o mais midiático membro da família.

Do casamento de D. Luiz com D. Maria Pia de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, prima-sobrinha da Redentora, nasceram D. Pedro Henrique (1909-1981), D. Luiz Gastão (1911-1931) e D. Pia Maria (1914-2000), príncipes do Brasil e de Orleans-e-Bragança. O neto primogênito e herdeiro de D. Isabel foi batizado pomposamente, em 1909, no palacete de Boulogne-sur-Seine, e reconhecido como príncipe do Grão-Pará por todos os órgãos monarquistas existentes no Brasil. Havia também vários nobres brasileiros que compunham essa espécie de “Corte no exílio” que rodeava D. Isabel em Paris e no castelo de Eu, propriedade de D. Gastão (1842-1922), seu marido e mais conhecido justamente como Conde d´Eu, por causa do título com que o avô (Louis-Philippe I) o agraciara no dia do nascimento.

No final de 1920, após a morte de D. Luiz, a República brasileira assegurou-se de que não havia mais real perigo de restauracionismo e revogou o banimento da Família Imperial, convidando os príncipes a regressarem à Pátria e solicitando de D. Isabel permissão para a trasladação dos restos mortais de D. Pedro II e D. Teresa Cristina para o Rio de Janeiro. Os despojos foram trazidos por D. Gastão, D. Pedro de Alcantara, D. Elisabeth e filhos e D. Maria Pia (viúva) e filhos. Daí a dois anos, o Brasil festejaria o Centenário da Independência (1922).

Em 14 de novembro de 1921, D. Isabel faleceu. Somente restava vivo seu primogênito. O filho mais novo, D. Antonio (1881-1918), havia morrido sem sucessão, de uma queda de avião. Dinasticamente, a chefia da Casa Imperial passou ao neto D. Pedro Henrique, de 12 anos, ainda que a “governança” da família ficasse nas mãos de D. Pedro de Alcantara.

Na década de 1940, após a morte de D. Pedro de Alcantara, seu primogênito D. Pedro Gastão decidiu reverter a renúncia paterna e passou a se considerar herdeiro da coroa brasileira. Em 1946, a família foi aos tribunais, não por causa dos direitos ao trono, mas por causa das ações da Companhia Imobiliária de Petrópolis. Nessa causa perdida por D. Pedro Henrique, D. Pedro Gastão e os irmãos ficaram sendo os únicos proprietários da enfiteuse de Petrópolis, remanescente das terras da fazenda do Córrego Seco, comprada por D. Pedro I na década de 1820.

Em 1971, os primos todos se reuniram para trasladar do Rio de Janeiro à Catedral de Petrópolis os restos mortais da Redentora e do marido. Foi aí que surgiu, na imprensa, a expressão “ramos de Vassouras e de Petrópolis da família imperial”.

No mesmo ano (1981) em que seus filhos D. Eleonora e D. Antonio João se uniram a dois irmãos belgas, os príncipes Michel e Christine de Ligne, garantindo a continuidade da dinastia do Brasil, D. Pedro Henrique faleceu em Vassouras, legando a chefia da Casa Imperial a D. Luiz (1938), celibatário e membro da extinta TFP (Tradição, Família e Propriedade), associação de extrema-direita católica jamais apoiada pela CNBB.

D. Luiz e seu irmão-sucessor, D. Bertrand (1941), sempre foram considerados politicamente inviáveis, justamente pela afiliação à TFP, mas nunca renunciaram. Vivem em São Paulo, onde administram a Pró-Monarquia e visitam o Rio anualmente para celebrar, no Outeiro da Glória, o aniversário de D. Luiz todos os 6 de junho.

A maior parte dos monarquistas brasileiros deposita em D. Pedro Luiz (1983), primogênito de D. Antonio João, todas as esperanças e aspirações. O jovem príncipe, graduado em Administração pelo IBMEC do Rio de Janeiro, vive atualmente no Grão-Ducado de Luxemburgo, onde trabalha no sistema financeiro.

D. Pedro Luiz, um Orleans-Bragança-Wittelsbach-Ligne-Bourbon-Nassau-Weilburg, três vezes descendente direto de D. João VI e três vezes descendente colateral de Maurício de Nassau, poderá ser um D. João IV — o Restaurador — para o Brasil do século XXI, transformando assim em realidade política e social o sebastianismo dos monarquistas.

Sobre ele falam com brilho nos olhos os pais, a avó D. Maria da Baviera (viúva de D. Pedro Henrique), tios e primos. Oxalá tenham todos a sorte de que o príncipe corresponda a tantas expectativas...

Publicado, com edições, na Revista BR HISTÓRIA (abril de 2007).

Monarquia e monarquistas (1)


Monarquia e monarquistas (1)

BRUNO DE CERQUEIRA

Sob este título, precisamente, o jurista Tito Franco d´Almeida (1829-1899) publicava, em 1895, em Belém do Pará, seu livro de memórias sobre os anos traumáticos pós-1889, onde ele e alguns antigos chefes políticos paraenses se reuniam tentando manter viva a chama de fidelidade ao Império do Brasil e à Dinastia exilada.

Tito Franco era conselheiro do Império e havia sido eleito deputado geral para a última Câmara; estava viajando ao Rio de Janeiro quando soube, no meio do caminho, do golpe de 15 de novembro e suas conseqüências. Liberal acirrado e constitucionalista radical, foi um crítico contumaz do chamado poder pessoal de D. Pedro II, todas as vezes que o imperador beneficiou os Conservadores no Ministério, durante os anos 1860 e 1870. Na década de 1880, Tito Franco atuou como um prócere da monarquia brasileira que, segundo ele, era a única forma de organização social capaz de dar ao Brasil a “democracia — religião política em que sempre tenho comungado —, democracia coroada que temos no Império pela Constituição, democracia cristã, ilustrada, laboriosa, onde cada indivíduo aprende a governar-se desde a infância”.

Assim como os anos finais da vida de Joaquim Nabuco, Eduardo Prado, Affonso Celso, Rodolpho Dantas ou Carlos de Laet foram de intensa atividade publicista, os de Tito Franco também foram; nunca mais, porém, de atividade legislativa ou governativa. A vida e a obra desses senhores são, para a maioria dos brasileiros atuais — e até dos historiadores — uma grande incógnita. Por quê? Porque eram monarquistas...

Paulo Napoleão Nogueira da Silva, ex-professor de Direito Constitucional da PUC-SP, teoriza que os brasileiros têm sido submetidos, desde novembro de 1889, ao condicionamento ideológico republicano, segundo o qual a vinda da Corte (1808) foi uma fuga covarde das tropas napoleônicas; o reinado de D. João VI foi caricato, devido a sua figura de bonachão; a Independência do Brasil é mais caudatária do heroísmo do Tiradentes do que do de D. Pedro I; o reinado de D. Pedro II, apesar de tão extenso, não configurou exceção à história de atraso do desenvolvimento econômico, político e social do Brasil, sendo a imagem recorrente do imperador demonstrada pelos livros didáticos prova cabal da “decrepitude” da monarquia brasileira: um velhinho de barbas brancas, algo senil.

Sobre a filha e sucessora de D. Pedro II, D. Isabel (1846-1921) — conhecida quase exclusivamente pela expressão Princesa Isabel —, que durante trinta anos foi a soberana exilada do Brasil na França (1891-1921), a mulher paradoxalmente mais famosa e mais desconhecida da História nacional, proferem-se os maiores despautérios.

Neste “império da ignorância”, reina a falta de conhecimento sobre a melindrosa história da República Velha e seus quarenta anos de militarismo, guerras contra civis, autoritarismo, coronelismo, corrupção governamental. Rui Barbosa, um dos mentores intelectuais do regime estabelecido em 1889 e o maior postulante de sua legitimação jurídica, assim descreve o Brasil em discurso aos membros do Senado, em 1914: "Hoje, senhores, a moral do homem público vai sendo aquela do deputado que, estranhando um amigo vê-lo sustentar o Governo Hermes [da Fonseca], com rara felicidade lhe respondeu: ‘Não sou eu quem sustenta o Governo, ele é que me sustenta’. Não se poderia definir com mais espírito, nem com mais cinismo, a verdade absolutamente verídica da nossa época e do nosso regime”.

Em outra ocasião, ainda em 1914, ele discorre sobre a inação da Justiça num trecho extremamente famoso, quase nunca citado de forma integral: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto... Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime [a Monarquia] o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre — as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Na República, os tarados são os tarudos. Na República, todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. (...) a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso (...) que todos conhecem, mas que ninguém tem coragem de apontá-lo à opinião pública”.

Os monarquistas brasileiros foram postos na ilegalidade durante 99 anos. Ridiculamente, o mesmo decreto do Marechal Deodoro (85a – 23.12.1889) que estabelecia a previsão de referendum para aquiescência dos brasileiros à República, estabelecia “uma comissão militar para julgamento dos crimes de conspiração contra a República e seu Governo, aplicando-lhes as penas militares de sedição”. Desde a primeira cláusula pétrea anti-monarquista na Constituição de 1891, todas as constituintes do século XX inseriram algum artigo que impedisse a organização de qualquer movimento político contrário à forma de governo vigente.

Em 1987, o deputado federal paulista Antonio Henrique da Cunha Bueno conseguiu inserir uma emenda popular na Constituinte, baseado em um milhão de assinaturas — obtidas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco e vários outros estados — que previa a realização do almejado referendo sobre forma e sistema de governo no Brasil. A Constituição de 1988 tem, nas disposições transitórias, o conclame a esse plebiscito em 7 de setembro de 1993. Manobras políticas de deputados temerosos das simpatias monarquistas conseguiram alterar a data, antecipando-a para 21 de abril, por motivos óbvios...

Em 1992, institutos de pesquisa começaram a demonstrar que a campanha pró-monarquia estava gozando de 22% das intenções de votos e isso apavorou alguns políticos de Brasília, mormente os que compuseram a Frente Presidencialista (PFL / PT / PMDB / PTB) e a Frente Parlamentarista Republicana (PSDB). A campanha do Plebiscito, do ponto de vista do marketing político, naqueles anos terríveis de fins da era Collor, foi um show de incongruências. Os republicanos distorciam a história e diziam que a volta da monarquia significaria a volta da escravidão. Os monarquistas, por sua vez, apesar de argumentos sólidos sobre a estabilidade política de que gozam os dinamarqueses, noruegueses, suecos, japoneses, australianos, canadenses, britânicos, belgas, holandeses etc., não conseguiam fazer entender à população por que seríamos melhores se restaurássemos o trono. Aliás, sobre o aspecto da sucessão ao trono, as divisões entre os monarquistas eram tantas e tamanhas que surgiam mil candidatos a “rei”, não somente entre os Orleans-e-Bragança...

Passado o plebiscito, os monarquistas, extremamente divididos, voltaram a se reunir em pequenos grupos, de atuação limitada. Em 1995, dissidentes da Pró-Monarquia fundaram o Brasil Imperial (www.brasilimperial.org.br), movimento que congrega todos os desgostosos com o reacionarismo de D. Luiz e D. Bertrand, mesmo que em sua maioria sejam favoráveis aos direitos dinásticos de ambos. O movimento é chefiado pelo empresário paulista Alan Assumpção Morgan e pelo general da reserva Pedro de Araújo Braga e edita, mensalmente, a Gazeta Imperial, órgão democrático de exposição do pensamento de monarquistas do Brasil inteiro.

Vários encontros monarquistas foram realizados nos anos 1990 e 2000, tanto em São Paulo e Rio, quanto em outras capitais. A tônica é sempre a de que a instabilidade política da República conduzirá os brasileiros a desejarem a restauração do Império. Por ironia da história, os monarquistas brasileiros assistiram, alhures, no mesmo ano de 1993, primeiro em setembro, depois em novembro, a dois importantíssimos processos políticos de restauração e estabilização social: no Camboja, em setembro, a constituinte finalmente recolocou no trono o idoso rei Norodom Sihanouk, após décadas de exílio e em Uganda, o presidente Yoweri Museveni restabeleceu constitucionalmente os quatro reinos tribais do país (Buganda, Toro, Bunyoro-Kitara e Busoga), após décadas de ditadura militar e guerrilhas civis.

É sabido também que a restauração da Monarquia espanhola em 1975, após a morte do caudilho Francisco Franco, conduziu o país a uma consolidação democrática e a um boom de desenvolvimento social e econômico sem precedentes. Esse é um dos argumentos mais utilizados pelos monarquistas brasileiros. Afinal, a separação entre chefia de Estado e chefia de Governo e a sucessão hereditária da primeira são os pontos ultra-positivos das monarquias modernas. Gastão Reis, atual presidente da FIRJAN da Região Serrana, em recente artigo no Jornal do Brasil sobre o filme A Rainha, de Stephen Frears, comenta: “o soberano é o chefe de Estado por excelência, ou seja, representa a Nação, personifica o interesse público e exerce aquela posição sem dever favores a grupos econômicos ou a partido político que o teria eleito, como ocorreria, por exemplo, num regime parlamentarista republicano.”

Contudo, até os dias de hoje, os monarquistas brasileiros nunca conseguiram apresentar-se como uma alternativa viável dentro dos complexos quadros da política nacional. Parece que a maioria é contrária à criação de um partido monarquista, por se manter leal ao princípio soberanista. Não há um projeto constitucional desenvolvido e eles não possuem representação parlamentar.

José Murilo de Carvalho, autor de dezenas de livros sobre o Império e que está lançando agora a mais recente biografia de D. Pedro II, não suporta a “pecha” de monarquista. Procurado especificamente por causa desta matéria ele foi taxativo: “Não sou monarquista.”. Como historiador e cientista político, ele prefere a qualificação de monarcólogo.

O professor da Universidade Federal de São Carlos (SP), Marco Antonio Villa, autor da mais importante contribuição historiográfica sobre a Guerra de Canudos nos últimos anos, considera ponto pacífico que a República Velha constituiu um período de regresso na História do Brasil, quando comparado ao II Reinado. Todavia, ele não enxerga a menor possibilidade de a restauração voltar a ser cogitada seriamente nos debates políticos nacionais. “Sou um republicano convicto, no sentido de acreditar na defesa da coisa pública acima de tudo; aliás, exatamente como foi D. Pedro II”...

Para fomentar os estudos sobre as décadas de 1880 a 1930, historiadores, advogados, jornalistas e outras dezenas de cultores do abolicionismo e da chamada “redenção do Brasil” fundaram, em 13 de maio de 2001, o Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora (www.idisabel.org.br) — o IDII —, na igreja da Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos do Rio de Janeiro. O instituto propugna o neo-abolicionismo, resgate histórico e retomada do maior movimento social brasileiro do Oitocentos. Concentrando monarquistas ou republicanos, o IDII se importa muito mais com a questão educacional do Brasil do que com disputas entre príncipes e/ou seus partidários. Para os neoabolicionistas, o lema de André Rebouças é o leitmotiv: “Abolir a escravidão não bastou; é necessário abolir a miséria”.

O IDII é apoiado por diversos historiadores, entre os quais o professor da UERJ e da UNIRIO Ricardo Salles que, republicano e gramsciano, já declarou várias vezes: “Apóio o neoabolicionismo e louvo enormemente as iniciativas do IDII”. Da mesma forma, Maria Alice Rezende de Carvalho, professora do IUPERJ e autora de uma esplêndida biografia de André Rebouças. Para ela, resgatar Rebouças, Nabuco, Taunay e vários outros é ajudar a construir o Brasil que eles idealizaram.

quinta-feira, 8 de março de 2007

O filme A RAINHA e o Dia Internacional da Mulher

Assisti ontem, não pela primeira vez, ao filme The Queen, de Peter Morgan (roteiro) e Stephen Frears (direção). Soube, inclusive, pelo acesso à página oficial www.arainha.com.br, que o diretor de fotografia é o brasileiro Affonso Beato.
O vencedor do OSCAR de melhor atriz (2007) para Dame Helen Mirren, totalmente meritório, ao meu ver, é um filme que mescla documentário e ficção de forma magnífica.
Pode não ser uma película “maravilhosa” de se assistir do início ao fim, sobretudo àqueles cujos interesses não sejam voltados às Ciências Sociais e Políticas e à História. A legendagem do filme é de qualidade bem ruim, diga-se en passant, pois inúmeros tratamentos protocolares, pronomes e mesmo verbos são traduzidos incorretamente.
Contudo, o filme é bastante recomendável, digamos assim. Principalmente às MULHERES, objeto maior de nossa divagação ensaística de hoje.
No dia delas, todos nós devemos homenagear nossas esposas, filhas, mães, irmãs, avós e antepassadas em geral, assim como as amigas e as colegas de trabalho.
Nós, ocidentais, cada vez mais tendentes ao desapego da tradição, não honramos como deveríamos a memória de nossas ancestrais. Aquelas mulheres do povo comum, da nobreza ou da realeza de quem todos nós descendemos, de uma forma ou de outra. Aquelas que, convivendo com um patriarcalismo e uma misoginia muitas vezes insuportáveis para algumas delas, conseguiram passar incólumes a maridos tirânicos e a sociedades negadoras da alteridade feminina.
Daí que o filme A RAINHA nos remeta de imediato ao livro Medieval misogyny and the invention of Western romantic love (1991 – trad. no Brasil em 1995, pela Ed. 34), do erudito norte-americano R. Howard Bloch, professor de literatura medieval francesa. Em minha graduação na PUC-Rio, estudei História Medieval com o Prof. Luiz Costa Lima, literato brasileiro, justamente apreciando o livro de Howard Bloch e suas engenhosas contribuições ao conhecimento daquilo que poderíamos chamar de “nascimento do amor”, ou seja, sua invenção pelos nossos ascendentes europeus do século XI. O que nos interessa, contudo, dentro da abordagem de hoje, é o último capítulo do livro, onde Bloch esmiúça as questões relacionadas ao exercício do poder por parte das mulheres. Ele o faz relacionando as soberanas que reinaram durante os séculos XI e XII na Europa medieval. É exatamente nesse paradoxo, o de sociedades misóginas que produziram rainhas ou princesas/duquesas/condessas reinantes, que o autor, encerrando seu livro, chama a atenção do leitor para o fato de que ao gerir uma propriedade, deixa a mulher de ser uma propriedade e, portanto, passa a ter uma igualdade jurídica com o homem que é extramente perniciosa e temida aos olhares masculinos prenhes de sexismo e dualismo.
Ver A RAINHA é, portanto, render homenagem a duas mulheres profundamente marcantes do século XX europeu, e mundial, sejamos francos: Elizabeth II e Diana. Uma pelo anglicanismo estóico, pela agudeza do caráter, pela sabedoria conquistada em quase 60 anos de reinado; outra pelo vigor e a beleza da juventude — para o bem ou para o mal —, pela singeleza do caráter e pela bondade do coração.
Deus, em Sua infinita misericórdia e onisciência, levou Diana Princesa de Gales em um momento de felicidade individual que lhe engrandecia a “beleza interna, tanto quanto a externa”, como disse o irmão dela (Charles, 9º Conde de Spencer), na Missa de Réquiem da Abadia de Westminster, naquele Agosto de 1997. Por outro lado, fez ver ao mundo que a “liberdade” dos meios de comunicação tem limite ético e que os chamados paparazzi não são apenas profissionais de fotografia e sim bandidos.
A História é uma confluência de narrativas acadêmicas que problematiza os fatos passados, tentando desvendar-lhes a “verdade”. Sendo multifatorial, seus profissionais têm dificuldade na apreciação de eventos tão repentinos como o que constituiu a morte trágica de Diana naquele funesto verão europeu. Agora, quase 10 anos depois, puderam os britânicos refletir sobre o que se passou com sua monarca nos dias de choque daquela semana atípica no castelo escocês de Balmoral, através de The Queen, que certamente contou com a consultoria dos historiadores.
Possamos também nós, brasileiros, ver nascer em nossa produção cinematográfica nacional, bons filmes sobre as trajetórias instigantes ou formidáveis de nossas imperatrizes: as consortes D. Carlota Joaquina, D. Maria Leopoldina, D. Amélia e D. Teresa Cristina e a grande D. Isabel primeira e única.


VIVA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

quinta-feira, 22 de junho de 2006

O neoabolicionismo e a família IRINEU-MARINHO


O neoabolicionismo e a
família IRINEU-MARINHO*

  
BRUNO DE CERQUEIRA**


Emoção, tristeza, culpa, alegria, ânimo, regozijo: são estes, em resumo, os sentimentos que experimento quando assisto SINHÁ-MOÇA, novela do horário de 18h da Rede Globo. Nos últimos dias, como conseqüência do “molho” em casa, que essas viroses nos têm impingido, passei a elucubrar um artigo sobre a trama.

Remake de uma narrativa que já foi transmitida aos quatro cantos do mundo, através da teledramaturgia global, na década de 1980 — e que renovou a imortalidade da brilhante atriz Lucélia Santos como protagonista de novelas sobre escravidão —, SINHÁ-MOÇA é originalmente, um texto da escritora Maria Camila de Oliveira Dezzone, paulista de Jaú, nascida em 1904. Mais tarde, ela casou-se com o banqueiro João Pacheco Fernandes e teve três filhos.

Filha de um imigrante belga, o odontologista Emile Dezzone e de Maria Clarinda de Oliveira — uma sinhazinha brasileira —, Maria Dezzone Pacheco Fernandes, que ficou célebre como “Dona Mariazinha Pacheco” entre seus fãs e admiradores em São Paulo e no Brasil, chegou até a ser agraciada na França, com a Medaille d´Honneur à l´Oeuvre Nationale du Thêatre. No Brasil, apesar de ser a autora do belo clássico sobre a escravidão, não tem sido bem lembrada. E, no entanto, é graças a ela que desfrutamos diariamente diante de nossos olhos das torrenciais narrativas do HEROÍSMO NACIONAL brasileiro do século XIX: o abolicionismo.

A fantástica história do destemido RODOLFO FONTES e da altiva SINHÁ-MOÇA já foi até cinematografada na antiga Vera Cruz, tendo Anselmo Duarte e Eliane Lage no elenco... com direito à direção de Tom Payne e premiação em Veneza!

Pois bem, hoje em dia assistimos ao encantador enamoramento intelectual e corporal do Irmão do Quilombo e Sinhaninha, junto com todos os demais detalhes empolgantes da luta abolicionista, na década de 1880, e seus personagens-símbolos: o bastardo e renegado RAFAEL, os guerreiros-escravos, os jornalistas libertários, o bondoso cura local. De outro lado, rivalizam os anti-heróis escravocratas, liderados pelo pérfido Barão de Araruna. Acompanham-no seus capatazes e feitores, um dos quais, para azar meu... chama-se BRUNO.

No meio do vulcão que é relação de pai e filha, encontra-se a cândida CÂNDIDA...típica mulher do Oitocentos brasileiro: resignada esposa e mãe, sempre a renovar sua fé num Deus que tudo apaziguará, incluindo as pulsões homicidas e sádicas de seu esposo...

A caracterização das personagens dessa readaptação do livro de Maria Dezzone Pacheco Fernandes é feita pelo famoso novelista brasileiro Benedito Ruy Barbosa e suas filhas Edimara e Edilene — se não me engano quanto aos prenomes. Benedito tem coincidentemente em seu nome o patronímico da descendência do jurista baiano RUY BARBOSA DE OLIVEIRA, cuja progênie passou a adotar o nome do Grande Abolicionista.

O elenco é muito bom, com Osmar Prado, Patrícia Pillar, Zezé Motta, Elias Gleizer, Carlos Vereza, Othon Bastos e, obviamente, os mais jovens Débora Falabella e Danton Mello, dando “show de interpretação”. Até nosso ícone do humor, Chico Anysio, lá se encontra, dando uma “palhinha” como fazendeiro local.

Em relação à cenografia, sinto em dizer, seria desnecessário colocar quadros com retratos das Imperatrizes do Brasil no gabinete do Barão. Não só porque se aproximaria mais da realidade histórica que houvesse imagens dos Imperadores e não de suas consortes... como também porque tais imagens ficavam mais reservadas aos palácios da Realeza e não aos dos nobres brasileiros. Contudo, abstraiamos e consideremos que o monarquismo do Barão fosse tanto e tão devotado que ele teria adquirido na Corte retratos das Imperatrizes. Em definitivo, tal comportamento não se coadunaria com a tendência intransigente do escravagismo e do reacionarismo do titular em questão. Isto porque a Família Imperial sempre foi muito mais ligada aos ideais liberais e abolicionistas do que a maior parte das famílias aristocráticas brasileiras...

Quanto ao próprio personagem histórico do Barão, há grande contraposição a quem de fato foi o titular do baronato de Araruna, na longínqua Província da Parahyba, ao tempo do Império, o Coronel Estevão José da Rocha (†1874), um gradualista cuja mercê fora concedida justamente pela Princesa Imperial D. Isabel em sua primeira Regência (1871)... Da mesma forma que a associação entre o republicanismo e o abolicionismo na lírica e galanteadora figura do DOUTOR RODOLFO seja uma “faca de dois gumes”: embora muitos jovens brasileiros da época fossem “abolicionistas e republicanos”, a maior parte dos republicanos brasileiros, que eram uma minoria no contexto nacional, era composta de gente bastante ligada aos interesses da lavoura... Mas a liberdade poética tudo pode e, ademais, consideremos a historiografia que formou e informou a própria autora Maria Dezzone Pacheco Fernandes.

Pois é, a Genealogia explica muita coisa. Seja a nietzscheana “genealogia da moral”, seja a Genealogia propriamente dita, aquela que esmiúça as origens dos humanos através da busca de sua ancestralidade.

Os historiadores e cientistas sociais, pela burrice mais primitiva, aquela que pré-conceitua sempre, desprezam essa riquíssima fonte de conhecimento da humanidade. Os comportamentos, se ainda não se pode dizer que sejam genéticos, certamente são genealógicos. Não há como negar que, se os seres humanos não são díspares geneticamente, eles o são genealogicamente. É exatamente por isso que a História e a Sociologia tanto ganhariam se melhor se aproveitassem do conhecimento genealógico. Antropólogos não parecem ser discricionários: usam e abusam dela.

Se o raciocínio genealógico fosse mais utilizado pelos cientistas sociais, o Brasil certamente ganharia com isso. Se os preconceitos não nos afastassem de grandes fundadores, como Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, produziríamos um conjunto de iniciativas sociais e políticas — não politiqueiras, como é comuníssimo em nossa assolada Pátria — que nos permitiriam NEOABOLIR o escravismo brasileiro que até hoje persiste, inconscientemente, entre nós.

No I Simpósio Nacional do IDII, em setembro de 2005, assim nos expressamos a respeito:

Dito isso, passemos às apreciações do que seja mais especificamente a introdução e conceituação do NEOABOLICIONISMO.
Antes, porém, recorramos a um dos muitos LEÕES DO NORTE, o mestre Joaquim Nabuco, num resumo do que seria o ABOLICIONISMO nos idos de 1883, quando conseguiu publicar com grande esforço, no seu auto-exílio de Londres, o livro de mesmo título, que é considerado obra de víeis político extremado mas que tem, segundo Evaldo Cabral de Mello e outros, evidentes traços de texto sociológico e histórico acurado e basal.
Nela, Nabuco explica que ABOLICIONISMO é um conjunto de idéias e ideais suprapartidários, visando exclusivamente a abolição incondicional do chamado elemento servil do Império do Brasil e a subseqüente implementação de reformas sociais de cunho mormente fundiário e integralizador da vida nacional.
Corria o ano de 1883 e a perspectiva de abolição imediata distava muito para Nabuco, pois a vitória expressiva dos escravocratas nas eleições gerais que o impediram de renovar mandato na Câmara dos Deputados o haviam desapontado enormemente. Em O ABOLICIONISMO, Nabuco tem a oportunidade esplêndida de “radiografar o Brasil”, na expressão de Leonardo Dantas Silva, ao examinar de longe as agruras escravistas quase que inerentes à nacionalidade brasileira que se encontra, por essa época, já bastante moldada.
Como é bem sabido, ele diz ser a escravidão a marca nacional brasileira, para o bem ou para o mal. Que bem? —perguntariam os mais atentos. O bem de um difuso senso caritativo do povo brasileiro em geral que, na dor do escravo, soube reconhecer, aqui e ali, a dor de um irmão, a dor de um semelhante. Contudo, alinhando escravidão e barbárie, ele jamais deixará de creditar-lhe o maior entrave ao desenvolvimento saudável de nossa sociedade. (..)
O jurista Nabuco, tal qual Ruy Barbosa, defenderá a imensa ilegalidade — e não somente, reparem bem, ilegitimidade — da escravidão, enquanto realidade social eminentemente contrária às leis do Império de 1831 e 1850, dando conta da supressão do tráfico externo e interno de africanos no Brasil.
Ressaltará, ainda, nossa particularidade nacional brasileira de não termos criado uma ambiência de ódios raciais como em outras terras colonizadas pelos europeus. E embora para ele, acabar com a escravidão não bastasse, sendo necessário destruir a obra da escravidão, ele considerava que a LEI que garantisse o término jurídico de um estatuto colonial torpe, imoral, asqueroso mesmo, já seria o primeiro grande passo de nosso RESGATE, ou como diremos adiante, nossa REDENÇÃO NACIONAL.
Maria Alice Rezende de Carvalho, em sua fantástica obra O QUINTO SÉCULO, contextualiza em uma narrativa digna do atributo de genial, que o pensamento social e abolicionista nabuquiano se insere nos quadros intelectuais do liberalismo monárquico inglês e que, no intercâmbio, mescla e profunda amizade que têm entre si JOAQUIM NABUCO, ANDRÉ REBOUÇAS e ALFREDO TAUNAY, essa tríade é responsável pelo que de melhor se produziu na intelligentzia brasileira de final do Oitocentos. Com maestria, ela dá conta de esclarecer ao leitor sobre as enormemente díspares  características individuais dos três, sem deixar de apontar para sua grande CONVERGÊNCIA: a abolição e as reformas.
Tais reformas, racionais e radicais reformas, o Brasil não as conheceu. O que conhecemos, a partir de 1889, foram sucessões de governos de LANDLORDS — expressão cara tanto a Nabuco quanto a Rebouças — extremamente autoritários, reacionários e, o pior de tudo, racistas.
Se a década de 1930 em diante passou a representar na História pátria rupturas aqui e  acolá com a velha ordem excludente e estapafúrdia da República Velha, tal não se deu sem o esforço de vários intelectuais, apoiadores ou não do novo regime de Vargas, quando “descobriram” — ou “redescobriram”, ou “reinventaram”, depende da ótica do historiador — o BRASIL.
Diga-se a título de justiça que o maior continuador da obra de NABUCO, nesta época, será seu conterrâneo Gilberto Freyre, fundador de toda uma ciência social brasileira própria.
Contudo, retornando ao ABOLICIONISMO e tentando aqui entabular o exercício de conceituar o NEOABOLICIONISMO, fica relativamente fácil depreender que nosso movimento — digo nosso, do Instituto D. Isabel, mas evidentemente NOSSO, num sentido bem mais amplo, lato e verdadeiramente nacional, como o são, obviamente todos os pré-vestibulares e demais associações voltadas ao ensino dos outrora pobres e marginalizados —, nosso movimento traz consigo a tônica arraigada e viçosa de um engajado RESGATE HISTÓRICO-CULTURAL... mas não é só e sobremaneira dela composto. (...)
Afinal, num BRASIL cada vez mais assolado pela ausência de lideranças políticas comprometidas com as causas populares genuínas e ancestrais, cabe-nos indicar a exemplaridade nabuquiana, rebouciana e taunaysiana a todo momento. Cabe-nos rememorá-los, bem como em nada contrapor-se e até endossar o culto cívico-religioso de D. Isabel.
Pari passu, evidentemente, neoabolir significará extirpar de nós mesmos qualquer resquício do Brasil escravocrata de antanho: brancos e pretos brasileiros são chamados, mais do que nunca, a unirem-se por uma NAÇÃO finalmente remida e salva de suas seculares injustiças sociais. Todos, juntos e irmanados, somos chamados à missão maior de cada cidadão brasileiro: defender, trabalhar, atuar, motivar e engrandecer a EDUCAÇÃO, maior lacuna que os homens de governo novecentistas nos legaram.
Somente com EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO e EDUCAÇÃO nossa maior mácula histórica e constitutiva será plenamente superada. Finalmente, chegará o dia preconizado por José Bonifácio, Paranhos, Luís Gama, Rebouças, Nabuco, Patrocínio, Dantas, Dom Obá, Rui Barbosa, Saldanha da Gama, Antonio Conselheiro, Lima Barreto, João do Rio, D. Luiz, além de tantos e tantos anônimos, quando o Brasil negro-mulato-mestiço, verdadeiramente redimido, voltará a orgulhar-se dele próprio, fazendo do ato de D. Isabel uma cotidiana FÉ DE OFÍCIO, tomando emprestada a expressão que seu exilado pai usou para designar seu testamento político.
Enfim, e por outras palavras, quando finalmente expurgarmos de nossa NAÇÃO os óbices sociais que pesam sobre milhões e milhões de brasileiros excluídos, teremos concluído nossa missão e o futuro nos reservará a gratidão de nossos descendentes.
Estivesse aqui entre nós um profissional de psicologia e eu não sei se o há, e diria, muito provavelmente, que NEOABOLIR nada mais é senão PSICANALIZAR a Nação. E é exatamente isso!
Revisitar o passado histórico em busca de resultados para nossas pesquisas de História e Ciências Sociais e Políticas mas, certamente também, praticar o exercício constante de analisar nossas posturas pessoais perante o entorno de problemáticas que se nos fazem aparentes.


Dentro de todo o exposto até aqui, onde entraria a análise da importância social da família IRINEU-MARINHO? Aliás, por que tentar relacionar os membros dessa linhagem com o movimento neoabolicionista? Exatamente por causa da Genealogia e da História do Brasil e dos BRASILEIROS.

O niteroiense Irineu Marinho Coelho de Barros (*1876 †1925), progenitor e maior influência — confessadamente — na vida do jornalista e mega-empresário brasileiro Roberto Marinho (*1904 †2003), foi um competente tipógrafo que acabou se tornando proprietário de jornal e até figura política proeminente de oposição à auto-afirmatória e oligárquica República Velha.

A recente biografia Roberto Marinho, do jornalista Pedro Bial, publicada pela JORGE ZAHAR no ano passado, dá-nos qualificadíssimos indícios de como radiografar o Brasil do Novecentos, valendo-se do itinerário de seu maior líder empresarial.

História é aquilo que o historiador faz. Contudo, atinente ao que minha professora de metodologia e tutoria históricas — na PUC-Rio —, Mary Del Priore, sempre comenta, os historiadores brasileiros insistem em não estudar nossas elites, sejam as do XX, do XIX ou da Colônia. Com isso, além de manterem a pobreza de recursos indiciários na análise mais ampla da sociedade nacional, pouco se permitem compreender uma série de motivações para continuísmos ignóbeis de nosso passado patriarcalista e escravocrata.

Quando um historiador se dedica ao ensaísmo das presentes linhas, tentando exercitar um estilo de jornalista pouco afeito ao academicismo da maioria dos historiadores, talvez esteja apenas e tão-somente chamando a atenção para o fato de que “coisas que ligam nada a lugar nenhum” às vezes funcionem melhor do que ensandecidas teorizações dando conta de teses e dissertações monográficas que pouco, ou nada, expliquem a famigerada QUESTÃO SOCIAL, que deu origem ao pensamento nabuquiano, freyreano, buarquiano etc.

Isto porque ao ver SINHÁ-MOÇA, diariamente me recordo — pela famosa associação de idéias — que tal novela se passa na mega-produtora de artefatos do imaginário popular brasileiro que é a “telinha” do grupo empresarial O GLOBO. Este império começou, na década de 1920, com o jornalista Irineu Marinho, um singelo brasileiro filho de imigrante português (João Marinho Coelho de Barros) com mulata brasileira (Edwiges de Souza).

Este senhor, que provavelmente era considerado um “negro” — termo pejorativo com que os dirigentes e esnobes brasileiros designavam os pretos e mulatos — por homens como o Presidente Epitácio Pessoa, que o mandou encarcerar por seu apoio ao tenentismo dos Dezoito do Forte (1922), foi um gigante do jornalismo brasileiro e legou aos filhos, mormente o primogênito, uma marca que indubitavelmente tornou-se marca nacional brasileira, de um ponto de vista histórico que se queira pouco parcial e mais eqüidistante.

Historicizar é criticar. Assim, jamais deixaríamos de identificar os eventuais malefícios que a programação dos diversos veículos de comunicação GLOBO — e também das outras emissoras — tragam ao conjunto dos BRASILEIROS. Todavia, até que ponto as programações televisivas não são um reflexo, triste porém real, de nossa atual fase de desenvolvimento sócio-educacional?

Sempre costumo colocar que todos os parlamentos brasileiros, de Norte a Sul — câmaras de vereadores, assembléias estaduais e Congresso Nacional — são o maior ESPELHO SOCIAL existente. Não há como negar! Se são corruptos os políticos, são corruptos e corruptores os que os elegem. Existe algo de muito torpe que não se confessa em nossa prática recorrente de “apontar o dedo” e nada dizer a respeito de nós mesmos.

Uma das maiores torpezas nacionais é justamente a negativa de nosso racismo social e do lugar que coube aos negros na dura realidade brasileira do séc. XX. Antes, no XIX, escravos. Depois, no XX, marginais ou sub-cidadãos.

Qual a nossa contribuição a tudo isso? Como conseguir a ABOLIÇÃO total da escravidão entre nós? Como implementar a obra que Nabuco, Rebouças, Taunay e tantos outros não puderam executar? Como concretizar o III Reinado que não veio???

O primeiro, e principal passo será NEOABOLIRMOS em nós mesmos essa herança trágica da brasilidade. Se somos todos mestiços, étnica e culturalmente, incluamos em nossos discursos e postulações, as mais cotidianas, sobretudo os representantes das complexas classes médias brasileiras, que “esses problemas de negros e de cotas nas universidades”, ou “esses problemas de violência urbana e altos índices de marginalidade”, não são “deles”, são NOSSOS.

Tudo e todos temos história(s) e, portanto, não podemos, sem mais, apontar algozes, ignorando-a(s).

Os cientistas sociais, ao criticarmos saudavelmente os Irineu-Marinho e sua importância política e econômica indiscutível no Brasil das décadas de 1960, 70, 80, 90 e até hoje, não nos esqueçamos de suas origens e das agruras que o fundador desta família sofreu por sua arraigada defesa de um país livre, digno e forte. A mais importante família burguesa do Brasil não deve ser demonizada, como seria do gosto brizolista clássico, nem santificada. Deve ser brasilizada.

Típica linhagem brazuca, com sangue português, africano, italiano e, nas novas gerações, alemão e espanhol, eles devem ser encarados — e devem se encarar — como brasileiros a serviço da comunidade nacional. É o que mandaria o bom cristianismo católico que eles professam. Aliás, aqui se poderia abordar um outro fenômeno interessante de análise sociológica, que é o da aristocratização de famílias burguesas, mas não será o caso.

Em nome da gratidão pela reiterada oportunidade de se falar em escravidão e abolicionismo na “telinha” da Rede Globo, homenageamos a figura de IRINEU MARINHO, classificando com seu nome a todos os seus descendentes.

E viva SINHÁ-MOÇA!

segunda-feira, 15 de maio de 2006

A grande tragédia social brasileira

Com o coração sangrando de dor pelo aviltamento que a Pátria brasileira sofre com a impunidade deslavada que reina em todas as instâncias públicas — sejam as governamentais ou as civis —, envio aos Amigos do IDII um texto que escrevi para o jornal O GLOBO (RJ), em resposta a um artigo publicado em 21.04.2006.

DEUS SALVE O BRASIL!

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira – Pres. do IDII



A grande tragédia social brasileira


Nosso estimado amigo Ruy Barreto publicou aqui em 21 de abril passado o artigo “E tudo acabou numa grande tragédia social”. O artigo é muito interessante do ponto de visto histórico, mesmo que não tenha sido escrito por historiador.

Depreende-se dali a noção de que o 13 DE MAIO DE 1888 provocou uma grande crise no Brasil daquele ano e que, conseqüentemente, o desfecho desta crise econômica, social e mormente política foi o 15 DE NOVEMBRO DE 1889, um ano e meio depois.

A historiografia mais recente acerca da transição do Brasil da Monarquia para a República é quase unânime em rechaçar as velhas teorias históricas segundo as quais o advento da República seria um “caminho natural” para o Brasil de fins do séc. XIX. Exposta sobretudo às crianças através dos livros didáticos, essas e outras construções duvidosas permearam o extremamente parco imaginário republicano disseminado entre os brasileiros. Conforme ressalta o acadêmico J. Murilo de Carvalho em Formação das Almas (Cia. das Letras, 1991), a República nunca se popularizou, nunca se “republicanizou” no Brasil, pelo seu pecado original de golpe militar — e militarista... —, anti-democrático, profundamente autoritário e anti-constitucional.

O Brasil nunca mais foi o mesmo, de um ponto de vista politológico — se pudermos falar assim —, daqueles três dias fatídicos (15-16-17/11/1889) para cá.

Abateu-se sobre o país uma sucessão de crises governamentais, guerras, fratricídios que nós jamais havíamos espectado antes, em toda a nossa História, como os terríveis conflitos da Revolução Federalista na região Sul, Canudos (BA) e Contestado (SC) — somente para citar os maiores.

Se alguém pudesse resumir numa única expressão qual teria sido essa enorme tragédia social brasileira à qual Ruy Barreto fez menção em suas boas linhas acerca do tema a que tanto nos dedicamos — abolicionismo e neo-abolicionismo —, essa expressão seria cabalmente: a República Velha.

Isto porque ao invés de gozarmos o III Reinado, com D. Isabel I e seus “homens” no poder — os jovens Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, Alfredo Taunay, Affonso Celso e os mais velhos Cons. João Alfredo, Sen. Dantas, Cons. Laffayette e outros —, tivemos a República Velha (1889-1930), período de maior massacre da cultura popular brasileira e suas representações.

A grande tragédia social brasileira foi o surgimento da favelização, fenômeno proporcionado pelas reformas urbanas ensandecidas de políticos inábeis ao governo, como o ingênuo Pres. Rodrigues Alves e o engenheiro alçado à prefeitura carioca, Pereira Passos. Homens que durante o Império prestaram bons serviços ao Brasil, mas que certamente não poderiam nos governar, não poderiam estar acima dos demais brasileiros, incondicionalmente. Fazendeiros da velha aristocracia brasileira (“escravocracia”), tão acostumados ao mandonismo rural e patriarcalista do Brasil colonial — que persistiu no Brasil Imperial —, esses homens teriam sim, para o nosso bem, que estar abaixo da imperiosa mulher que foi D. Isabel, justamente cognominada de “a Redentora” por seu pai e por todos os brasileiros de 1888.

Mas... a História nos prega peças. Por alguma razão alheia às teorizações de historiadores e cientistas sociais, o Brasil teve de passar pela República Velha e sua obra avassaladoramente perniciosa e funesta nas permanências cruéis do colonialismo ibérico.

Não foi só a velha província fluminense que decaiu tremendamente: o Brasil inteiro assolou-se.

Que um senador como Antonio Prado tenha defendido os seus interesses — e os dos demais fazendeiros de São Paulo — no jogo político que antecedeu à LEI ÁUREA, também era de se esperar. O que não se pode dizer é que nossa tragédia tenha sido a vitória do maior movimento social que o Brasil do século XIX conheceu: o ABOLICIONISMO.

O dia de nossa Redenção enquanto Nação (13 de maio de 1888) foi, conforme todos os relatos da época, o dia mais feliz da História do Brasil e dos brasileiros. Até o auto-intitulado “caramujo” Machado de Assis dançou nas ruas cariocas...

O problema não foi ter havido um “atropelamento” legislativo que provocou crises governamentais insolúveis. Muito pelo contrário: em 1890 o Jubileu de Ouro de D. Pedro II estava programado para que se repetissem as festas grandiosas que o pós-Abolição fomentou em todo o País.

Medidas do Governo Imperial para a reforma agrária garantidora dos direitos dos negros estavam sendo engendradas. O III Reinado estava chegando... Mas não veio!

Eis a grande tragédia social brasileira: não ter permitido que D. Isabel I reinasse, a não ser no exílio — palavras de Assis Chateaubriand.

Quando comemoramos em 2006 seu 160º aniversário de nascimento, essas palavras não poderiam deixar de ser proferidas!

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2004

APONTAMENTOS PARA UMA FILOSOFIA DA MONARQUIA (PARTE II)


Houve, imaginamos, pouca novidade até aqui. A imensa maioria dos leitores deve conhecer as sistematizações platônica, aristotélica e polibiana acerca das formas de governo e nós não gostaríamos, em hipótese alguma, de repeti-las aqui. A bem da verdade, tudo que se disse até agora só serviu para introduzir o que relataremos a seguir. Trata-se de nossas próprias teorizações acerca do MONARQUISMO, do ARISTOCRACISMO e do DEMOCRACISMO.

Comecemos pelo democracismo. O que é ele? É o orgulho democrático, ou seja, a aspiração de superioridade pela representação da maioria. Inconscientemente — e aqui de fato utilizamos as conceituações freudianas para “inconsciente” —, um democrata percebe-se “melhor porque maior”. É como se agisse o tempo inteiro, marcando que: “_Tenho mais importância porque pertenço à maioria”.

O interessante é que aí começam as analogias entre democracismo e qualquer orgulho despótico de qualquer maioria — em algumas sociedades, a dos homens em relação às mulheres, em outras o contrário; a dos brancos em relação aos negros; a dos cristãos em relação aos judeus, etc.

Sobre essas “tiranias das maiorias”, fala-nos brilhantemente o mestre francês Aléxis de Tocqueville em suas obras, mormente naquela em que se dedica a entender os norte-americanos e sua sociedade democrática: Démocracie em Amérique.

Óbvio que é em oposição ao aristocracismo que o democracismo existe e vice-versa. O aristocracismo — ou orgulho aristocrático — funciona precisamente como o oposto, impulsionado o aristocrata a agir como se pensasse: “_Sou melhor porque sou menor”, i.e, pertenço a uma minoria. Analogias há aqui com patrões em relação a empregados; senhores em relação a escravos; nobres em relação a servos.
Quanto às analogias, não ousaremos falar, pois o seu desenrolar levaria anos de estudo.

Reparem que ao designar de orgulhos ao democracismo e ao aristocracismo estou quase naturalmente ontologizando-os como maus. Na Teologia cristã e também em várias outras doutrinas religiosas, o orgulho é visto como mal humano; dir-se-ia na linguagem dos adeptos do Homem de Nazaré que o “o orgulho é o próprio pecado original”. Em estado de semelhança de Deus, o gênero humano pecou e assim decaiu; pecou porque orgulhou-se de si, creu-se tal qual Deus. Muito embora visto em Gênesis como um “pecado de desobediência a Deus”, suas motivações sendo misteriosamente iníquas (mistério da iniqüidade), tudo leva a crer que o orgulho é gerador em nós de todos as outras faltas. Por isso, é o primeiro dos pecados capitais, i.e., geradores de outros pecados. E não é somente no Cristianismo que se faz tal interpretação filosófico-religiosa: também outros sistemas, como o Hinduísmo, o Budismo e o Islamismo assim o afirmam, com certas proximidades.

Dito isto, entende-se porque ontologizamos (tornando o próprio ser da coisa em si) como orgulhos ao aristocracismo e ao democracismo. Estamos com isso obviamente indicando a nocividade social de ambas as condutas humanas e suas conseqüências. De outro lado, estaremos qualificando de benévolos os estágios primevos da condição aristocrática (a Aristocracia) e da condição democrática (a Democracia), em oposição aos seus estágios malévolos, ou orgulhosos — dá no mesmo. Explica-se.

Pode-se ver na História da Humanidade quase sempre exemplos das iniciativas dos seres humanos dividindo-se entre os partidários da maioria, os da minoria e os de um só. Chamemos capengamente a estes partidários de democratas, aristocratas e monarquistas. Só aqui a discrepância entre os dois primeiros grupos e o último já leva a considerações acerca da intrínseca diferença existente entre os partidários do monarquismo e os demais grupos políticos aparentes. Mais tarde tal diferença será melhor compreendida.

O democrata e o aristocrata representam suas classes e os interesses delas. É mais ou menos como se disséssemos que aos demoi da Grécia Clássica só cabia serem democratas; e que aos aristoi serem aristocratas.

Quais então os que optariam por ser monarquistas? De nada adiantaria em uma sociedade que somente o monarca fosse monarquista. Haveria total ilegitimidade social na monarquia.

Seriam, e de fato o foram, monarquistas todos os que foram verdadeiramente aristocratas, sem serem aristocracistas e todos os que foram verdadeiramente democratas, sem serem democracistas. Isto porque o verdadeiro aristocrata será também um democrata e o verdadeiro democrata será um aristocrata.

Daqui já começam, imaginamos, as conclusões tornarem-se mais perceptíveis. Analisando com a ótica aqui proposta a qualquer sociedade, em qualquer tempo, veremos o seguinte: onde quer que tenha havido o comando de um, auxiliado pelo comando de alguns e legitimado pelo comando de todos, houve MONARQUIA e houve Realeza e Príncipes.

Onde tenha havido o comando de um, sem o auxílio de alguns — ou com o auxílio de pouquíssimos — e sem o beneplácito de todos, houve TIRANIA. E aí houve Ditaduras e Ditadores.

Quando alguns poucos comandaram, mesmo que tivessem um principal à frente (títere), sem o beneplácito de todos, houve OLIGARQUIA.

E será que houve ocasião em que muitos (quase todos) comandaram gerando assim uma plena DEMOCRACIA? Não, nunca! As justificativas dos grupelhos que formaram todas as DEMAGOGIAS da História foram sempre as suas representações populares. Sem dúvida, os revolucionários do Terror na França de pós-1789 se nos figuram imageticamente como os seus maiores modelos. Ora, deduz-se que então foram OLIGARCAS também os DEMAGOGOS. Sim, naturalmente que sim! Até o socialista Norberto Bobbio, um dos maiores politólogos europeus do Novecentos, dirá algo próximo disso...

Dada a “naturalidade” da Monarquia — façamos o trocadilho: dada a “culturalidade” da Monarquia — e da nossa condição universal de HOMO MONARCHICUS só houve saúde política onde houve Monarquia.
Contudo, meus caros leitores, e aí continuam nossas especulações, nem sempre Monarquia e Dinastia se inter-relacionam como podemos inteligir de imediato. Espantem-se com o insólito de nossa afirmação: “Há Monarquia em toda República atual!”.

Pois a tendência ao UM nunca poderá deixar de existir; jamais supriremos nossas faltas do “PAI”, que virou “REI” e, por fim “PRESIDENTE”.  Não foi somente Sigmund Freud que assim pensou...

Contemporaneamente, o Povo (“Democracia”) elege um Parlamento (“Aristocracia”) e, por fim, elege um Presidente (“Monarca”) e cá estamos nós... como sempre estivemos!

Mas será que com isso estamos postulando haver saúde política nas atuais Repúblicas mundo afora? Será então que não há diferenças entre Repúblicas e Monarquias no mundo atual? Longe disso...
Daqui em diante aludiremos à caracterização das Monarquias hereditárias, justamente desde o Egito faraônico. O dinastismo fará a diferença, sempre. Em outras palavras, a hereditariedade é o que dá o tom das Monarquias, há muito.

A FAMÍLIA, justamente a proto-sociedade, é a marca monárquica. Fonte de todas as problemáticas humanas, mas também encontro de todas as suas soluções, a comunidade social mais primitivamente basilar, o etnos primeiro, a FAMÍLIA é o que mais difere as sociedades ainda nominal e oficialmente monárquicas da atualidade de suas congêneres republicanas.

Dinastias principescas ainda conduzem os Estados Monárquicos hereditariamente enquanto em algumas Repúblicas elas (as “dinastias”) possam até existir, sem o caráter principesco, dando mais uma vez prova da “culturalidade” monárquico-hereditária dos humanos. Vide a Índia dos Nehru-Gandi. Ou a república norte-americana dos Roosevelt, dos Kennedy e agora dos terríveis Bush.
 
Por outro lado, não há como combater a assertiva, cremos, de que o comunitarismo é bastante mais plausível, possível, realizável,  nas atuais Monarquias hereditárias que nas Repúblicas (presidenciais ou parlamentares); não fosse assim e dos 10 países mais “desenvolvidos” do mundo, 7 ou 8 não seriam sempre Monarquias, pelas listas anuais da ONU! Será por acaso que as Nações ainda chefiadas por Realezas sempre se destacam no rol das menos corruptas, das melhores conduzidas em políticas econômicas, etc.? O que haverá de peculiar nas Monarquias?